Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
6 de agosto de 2013 09:41
Em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, o juiz deve nomear um novo...
O que é qualidade de segurado?
Publicado por Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (extraído pelo JusBrasil) - 1 dia atrás
É comum dizer que determinada pessoa não teve direito a aposentadoria ou a auxílio-doença porque não tinha qualidade de segurado.
Mas, afinal, o que é qualidade de...
05/08/2013 - 16h50 Conselho de Comunicação - Atualizado em 05/08/2013 - 18h21
Para conselheiro da Anatel, 'romantismo da internet' está no fim
Da Redação
As denúncias de espionagem dos Estados Unidos nas telecomunicações no mundo inteiro trouxeram uma certeza: está acabando o "romantismo...
5
agosto
2013
Não há penhora de bens indispensáveis de microempresas
Bens indispensáveis ao exercício da atividade profissional são impenhoráveis no caso de micro e pequenas empresas ou de companhias individuais.
www.conjur.com.br
04/08/2013 - 08h00 ESPECIAL
Delação anônima: os requisitos para sua admissão no processo penal
Imagine a situação. Você descobre que seu vizinho é um criminoso de alta periculosidade, foragido da Justiça e, além de tudo isso, amigo de policiais corruptos. Você decide denunciar o paradeiro do...
Artigo - Nome ao Natimorto
Segunda, 05 Agosto 2013 08:35
Ao nascituro que nasce sem vida, feto que falece no interior do útero ou no parto, como tal havido natimorto, após uma gestação superior a vinte semanas, não é dado alcançar direito personalíssimo ao nome e sobrenome. Cumpre-se somente...
Emissão de gases de efeito estufa não tem redução efetiva em 2012, mostra estudo
05/08/2013 - 10h08
Meio Ambiente
Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O inventário do Programa Brasileiro GHG Protocol, estudo desenvolvido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação...
Dilma Rousseff: Bolsa Pódio prepara atletas brasileiros para as Olimpíadas
05/08/2013 - 8h32
Política
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A concessão da Bolsa Pódio vai ajudar o Brasil a incrementar o esporte nacional e a avançar na preparação dos atletas de ponta para os Jogos...
A fotografia e as razões da crise
Para diretor do Diap, conjuntura é de “desorientação política, desarranjo social e travamento da economia”. Na opinião dele, ou o governo muda a equipe econômica e aprende a ouvir ou situação irá piorar
por Antônio Augusto de Queiroz | 05/08/2013...
Contabilistas terão de informar operação suspeita
Postado em: 02/08/2013
O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial da União da última terça-feira (30/7) a Resolução 1.445/2013, que obriga os contadores e empresas prestadoras de serviço contábil a denunciar operações suspeitas...
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