Solução de processos em cartório desafoga judiciário
Quinta, 08 Agosto 2013 09:40
Processos judiciais que antes demoravam meses e até anos para serem concluídos hoje podem ser solucionados em até um dia com a ajuda dos cartórios extrajudiciais. Entre as decisões mais...
STJ define obrigações do Serasa com os consumidores
Quinta, 08 Agosto 2013 10:36
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso da Serasa S/A para livrar a empresa de algumas condenações impostas pela Justiça de Mato Grosso do Sul no julgamento de...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Querela Nullitatis Insanabilis - Nulidade de sentença - Ausência de citação - Companheira - Desnecessidade
APELAÇÃO CÍVEL - QUERELA NULLITATIS INSANABILIS - NULIDADE DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - COMPANHEIRA - DESNECESSIDADE
- A união estável,...
Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. Exército ainda não foi notificado; procurador diz que União não recorrerá.
A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconheça como dependente o...
08/08/2013 - 14h24 Presidência - Atualizado em 08/08/2013 - 14h24
Magistrados agradecem aprovação de substitutivo à PEC que trata da punição da categoria
Da Redação
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta quinta-feira (8) o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros...
Papa aprova novas medidas contra lavagem de dinheiro
08/08/2013 - 10h48
Internacional
Da Agência Lusa
Cidade do Vaticano – O papa Francisco aprovou hoje (8) novas medidas de prevenção e luta contra a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição maciça,...
Senado libera médicos militares para área civil
Acúmulo de serviço só será autorizado se houver compatibilidade com o horário da atividade militar. A proposta segue agora para a Câmara
por Rodolfo Torres | 07/08/2013 21:21
Congresso em Foco
07/08/2013 - 20h09
Votação do Orçamento Impositivo é adiada para a próxima terça-feira
Presidente da Câmara quer assegurar acordo para aprovar a PEC por ampla maioria; governo é contra.
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Henrique Eduardo Alves:...
Falta de apoio do poder público dificulta aplicação de penas alternativas, diz juiz Luciano Losekann, do CNJ
06/08/2013 - 17h59
A falta de apoio do poder público é o principal obstáculo para a melhoria do sistema penitenciário brasileiro, avaliou o juiz auxiliar Presidência do Conselho Nacional de...
Relatório do Ministério Público traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes
08/08/2013 - 6h09
Cidadania
Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança hoje (8), às 11h, um relatório sobre as condições das casas de acolhimento de...
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