09/08/2013 - 18h30 Comissões - Agricultura - Atualizado em 09/08/2013 - 19h14 Em debate na CRA, economista afirma que produtores rurais são bons pagadores Laércio Franzon Em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em Porto Alegre, nesta sexta-feira...

09/08/2013 - 18h55 Comissões - Educação - Atualizado em 09/08/2013 - 19h25 CE vota obrigatoriedade de cursos de extensão para idosos Da Redação A oferta de cursos de extensão para pessoas idosas poderá ser obrigatória em instituições públicas de educação superior, conforme prevê substitutivo...

MP pode propor ação para anular concurso ilegal, imoral ou inacessível Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 Na manhã desta sexta-feira, 9 de agosto de 2013, foi publicado na página eletrônica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), notícia na qual é informado que o Ministério Público (MP) possui...

OAB-RJ promove ato pela inclusão de advogados no Simples Nacional quinta-feira, 8 de agosto de 2013 às 16h20 Rio de Janeiro – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou nesta quarta-feira (07) de ato de inclusão da advocacia no Simples Nacional, promovido pela...

09/08/2013 - 08h10 DECISÃO Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor O ministro Sebastião dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou denúncia contra uma mãe acusada de ter abandonado os filhos, em idades entre três e 17 anos, para trabalhar em uma...

Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento A Justiça reconheceu a possibilidade de duas crianças terem seus registros civis alterados, para inclusão de segunda mãe nas certidões. A madrasta e as crianças ajuizaram ação declaratória de maternidade socioafetiva, entretanto,...

  08/08/2013 - 17h00 Comissões - Agricultura - Atualizado em 08/08/2013 - 17h05 Senadores defendem novos mecanismos para fortalecer atuação da Embrapa Iara Guimarães Altafin Reconhecida por seu papel na modernização e desenvolvimento da agricultura brasileira, a Empresa Brasileira...

Governo negocia anistia de R$ 3 bilhões a clubes Para se livrar de 90% dos débitos, times teriam de abrir espaço para treinamento e formação de atletas como contrapartida social. Proposta é discutida entre ministério e “bancada da bola”   por Congresso em Foco | 09/08/2013 07:00 Congresso em...

INSS prorroga prazo para atualização de cadastro dos beneficiários 09/08/2013 - 11h26 Economia Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou para o dia 28 de fevereiro de 2014 o prazo para que os beneficiários façam a renovação da senha e...

Agravo de Instrumento - Reintegração de posse - Liminar deferida - Legitimidade dos herdeiros - Comprovação de posse - Negar provimento   AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR DEFERIDA - TEMPESTIVIDADE - LEGITIMIDADE DOS HERDEIROS - DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DA...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...