Cartórios iniciam transmissão eletrônica de certidões de nascimento entre estados
31/07/2013 - 16h32
Iniciativa inédita implantada na segunda-feira (29/7) permitirá a cidadãos dos Estados de São Paulo e Espírito Santo solicitar certidões de nascimento, casamento ou óbito no cartório mais próximo,...
31/07/2013 - 20h05 Projetos - Atualizado em 31/07/2013 - 20h07
Proposta permite que cidadão solicite regime de urgência para projetos de lei
Soraya Mendanha
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), proposta de emenda à Constituição do senador Pedro...
Governo aborta curso de Medicina com oito anos
Pela nova proposta, os médicos formados terão de passar dois anos em residência médica obrigatória na rede pública de saúde a partir de 2018
por Rodolfo Torres | 31/07/2013 16:49
Prossiga na íntegra em Congresso em Foco
30/07/2013 17:56
Cadastro positivo começa a valer a partir de agosto
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Cronograma para a licitação do trem-bala não será alterado, diz EPL
31/07/2013 - 13h51
Economia
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O acidente ocorrido em 24 de julho com o Trem de Alta Velocidade (TAV) espanhol não alterou o cronograma de licitação do trem-bala brasileiro, segundo...
"Cada país tem o número de presos que decide ter"
30-Jul-2013
“Enquanto não podemos eliminar a prisão, é necessário usá-la com muita moderação. Cada país tem o número de presos que decide politicamente ter”. A afirmação é do ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raúl...
Trânsito em julgado conclui extinção de execução
31-Jul-2013
Após a sentença transitar em julgado, uma decisão que extingue execução trabalhista não pode ser modificada posteriormente para o reinício da execução. Essa foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato...
Detran-MG informará sobre apreensão de veículo
30-Jul-2013
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), promulgou na última sexta-feira (26/7) a lei que manda o Detran-MG informar os motoristas que tiverem o veículo apreendido.
Segundo o texto da Lei 20.804/2013, os donos de...
31
julho
2013
Lei de comércio eletrônico diminuirá demandas judiciais
Por Rodrigo de Assis Horn e Leandro Antonio Godoy Oliveira
Em 14 de maio de 2013 entrou em vigor o Decreto 7.962, que faz parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), apresentado pela presidente Dilma Rousseff no Dia...
30/07/2013 - 16h59 Projetos - Atualizado em 30/07/2013 - 16h59
Projeto garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria
Da Redação
O trabalhador que estiver a 18 meses de concluir os requisitos para se aposentar poderá ter seu vínculo empregatício garantido, desde que não seja...
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