29/07/2013 18:33 Atendimento emergencial a vítima de violência sexual está pronto para ser sancionado <iframe id="RadioCamara"...

Revalida registra quase o dobro de inscritos do ano passado; as inscrições terminam hoje 30/07/2013 - 20h05 Educação Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil Brasília - O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) de...

O futuro do país que começou a nascer em junho Observadores com diferentes formações profissionais e políticos de vários partidos dão a sua visão sobre os protestos e os efeitos que eles podem ter no futuro do país Prossiga na íntegra   por Sylvio Costa | 31/07/2013 07:35 Congresso em...

Área econômica e Defesa concentram corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento 30/07/2013 - 18h01 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Os ministérios ligados à área econômica e à defesa foram as principais pastas afetadas pelo corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento...

Empregador deve arcar com salários enquanto empregado afastado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (extraído pelo JusBrasil) e mais 2 usuários , COAD, Portal Nacional do Direito do Trabalho - 5 horas atrás Apenas a...

30/07/2013 - 07h32 DECISÃO STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência Uma usuária de plano de saúde, que foi internada de emergência mas teve o procedimento médico não autorizado porque não havia superado ainda o prazo de carência estabelecido em...

29/07/2013 - 17h44 Projetos - Atualizado em 29/07/2013 - 17h44 Certificação eletrônica de livros fiscais aguarda exame do Plenário Da Redação Livros obrigatórios de escrituração empresarial e fiscal, bem como comprovantes de lançamentos neles efetuados, poderão ser arquivados em meio...

01/07/2013 - 17h25 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 01/07/2013 - 17h42 Advogados e magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória Augusto Castro Nelson Calandra (d): adiar aposentadoria dificultaria renovação de tribunais Em audiência pública...

Impenhorabilidade de bens indispensáveis ao exercício de atividades laborais pode ser aplicada a pequenas empresas (Notícias TRF1) Publicado por Decisões (extraído pelo JusBrasil) e mais 3 usuários , Associação dos Advogados de São Paulo, Carta Forense, Âmbito Jurídico - 3 dias atrás Por...

Turma admite reunião de vários processos de execução contra o mesmo devedor Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (extraído pelo JusBrasil) e mais 3 usuários , Associação dos Advogados de São Paulo, Âmbito Jurídico, Portal Nacional do Direito do Trabalho - 8 horas atrás Dentro do...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...