17/04/2013 - 13h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 17/04/2013 - 14h01 CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores Simone Franco e Djalba Lima Na reunião desta quarta-feira (17), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou,...

17/04/2013 - 12h17 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 17/04/2013 - 12h17 Fundo Nacional de Saúde pode receber 30% do que for arrecadado com multas de trânsito Iara Farias Borges e Gorette Brandão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei...

Portaria informa municípios sobre processo de seleção para construção ou ampliação de UPAs 17/04/2013 - 12h48 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (17) no Diário Oficial da União informa os municípios sobre processo de seleção...

Tecnologia desde cedo Presidente do CIEE fala do atraso brasileiro no campo tecnológico e diz não ver nenhuma “movimentação no âmbito educacional” para enfrentar o problema até mesmo a longo prazo    por Luiz Gonzaga Bertelli | 17/04/2013 10:50  Congresso em Foco  

Senado aprova projeto do Estatuto da Juventude 16/04/2013 - 23h09 Política Carolina Gonçalves* Repórter da Agência Brasil Brasília – Quarenta por cento dos ingressos para espetáculos culturais e esportivos do país serão obrigatoriamente reservados para estudantes e jovens pobres. O benefício foi...

16/04/2013 - 19h25 Presidência - Atualizado em 16/04/2013 - 19h31 Governador de SP pede tratamento mais duro para menores que cometem crimes graves Tércio Ribas Torres O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (16) a visita do governador de São Paulo, Geraldo...

Premiando a educação fiscal Febrafite lança 2ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal para estimular debate sobre importância social do tributo e do acompanhamento dos gastos públicos    por Roberto Kupski | 17/04/2013 07:00  Congresso em Foco  

Médicos suspendem atendimento a planos de saúde no próximo dia 25 17/04/2013 - 12h39 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Médicos em todo o país vão suspender o atendimento a pacientes com plano de saúde no próximo dia 25, quando será organizado o Dia Nacional de Alerta aos...

Turma debate situação de cuidadores domésticos em vista da EC 72      (Seg, 15 Abr 2013, 7h) Na sessão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizada na última quarta-feira (10), durante o julgamento de um agravo de instrumento sobre a jornada especial...

16abril 2013 Tribunal pode adiantar julgamento de provas O afastamento da prescrição reconhecida na sentença permite que o tribunal de segunda instância julgue as demais questões do recurso, ainda que não tenham sido analisadas diretamente pelo juízo de primeiro grau, desde que a causa esteja em...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...