16/04/2013 - 11h52
DECISÃO
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu a divisão de pensão por...
16/04/2013 - 13h40 Comissões - Educação - Atualizado em 16/04/2013 - 13h42
Comissão aprova projeto que obriga homenagem permanente a Santos Dumont em aeroportos
Iara Farias Borges e Iara Guimarães Altafin
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (16), projeto...
16/04/2013 - 11h20
Adiada apresentação do relatório final do novo CPC
A apresentação do relatório do novo Código de Processo Civil (PL – 8046/10) foi adiada para o próximo dia 24, a pedido da Consultoria Legislativa, que está terminando o trabalho de revisão do parecer...
16/04/2013 - 13h47 Comissões - Copa e Olimpíadas - Atualizado em 16/04/2013 - 13h47
Instalada subcomissão para acompanhar Copa e Olimpíadas
Tércio Ribas Torres
A Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 foi instalada no final da manhã desta...
15/04/2013 - 12h20 Especial - Atualizado em 15/04/2013 - 13h14
Subcomissão vai propor medidas para estimular exploração de terras-raras
Ricardo Westin (Jornal do Senado)
Luiz Henrique, relator da subcomissão: empresas deverão receber estímulos financeiros para entrar no negócio
O...
Estatuto da Juventude, direitos possíveis e necessários
Projeto na pauta do Senado retira o Brasil da Idade Média em vários aspectos, mas falha ao estabelecer cota na venda de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para jovens, avalia integrante do Conselho Nacional de Juventude
por...
Pais devem evitar presentear filhos com armas de brinquedo, diz pedagoga
15/04/2013 - 20h04
Nacional
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Espada, estilingue e revólver de plástico. A utilização dessas e de outras armas de brinquedo não é fator determinante, isoladamente, para a...
14abril 2013
Direito à partilha baseia-se no esforço comum do casal
Por Elton Bezerra
A partilha de bens fundamenta-se na comprovação do esforço comum, e não na existência de união estável.
www.conjur.com.br
11/04/2013 - 12h09
DECISÃO
Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública
O reexame necessário da sentença devolve ao tribunal somente matérias suscitadas, discutidas e decididas no juízo monocrático, bem como as questões de ordem...
15/04/2013 - 09h59
ENFAM
Juiz do CNJ defende melhor qualificação de magistrados em execução penal
O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann alertou os alunos do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados sobre as limitações do conhecimento da magistratura em...
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