Decisão reconhece a família simultânea
Esta semana o juiz da 4ª Vara de Família e Sucessões de Manaus, Luís Cláudio Cabral Chaves, reconheceu a união estável simultânea de um homem com duas mulheres, após a morte dele. Para o magistrado, a ideia tradicional de família, para o Direito...
12/04/2013 - 17h50 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 12/04/2013 - 18h12
Empresas de táxi podem ser obrigadas a adaptar 5% dos carros a cadeirantes
Da Redação
O primeiro dos cinco itens da pauta da reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) de quarta-feira (17) é o...
12/04/2013 - 17h55 Presidência - Atualizado em 12/04/2013 - 18h45
Brasileiros aprovam lei que manda discriminar impostos na nota fiscal
Da Redação
Levantamento do Ibope divulgado na última quarta (10) aponta que 90% dos brasileiros são favoráveis à lei que obriga comerciantes a...
Íntegra da nota das entidades de tribunais sobre a PEC 37
“Proposta também reduz, em muito, a capacidade de investigação de casos especiais a exemplo de operações financeiras, cujos delitos são bem mais complexos”
por Eduardo Militão | 12/04/2013 15:16
Congresso em Foco
Mantega: governo adotará as medidas necessárias para conter a inflação, mesmo que impopulares
12/04/2013 - 14h00
Economia
Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou hoje (12) que o governo federal não permitirá o aumento da inflação no país,...
10/04/2013 - 12h49
ENFAM
Juízes conhecem formas inovadoras de audiência para casos de violência doméstica, pedofilia e uso de drogas
A adoção de práticas da psicologia durante audiências judiciais em casos envolvendo violência doméstica e familiar, pedofilia e vício em drogas ajudou os juízes do...
Regras de divisão do FPE permanecem até 2015
Para 2016 e 2017, ficará assegurado um piso equivalente ao montante recebido por cada estado em 2015, com correção inflacionária mais 50% da variação real do PIB. Proposta segue para a Câmara
por Fábio Góis | 10/04/2013 21:41
Congresso em...
Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores
10/04/2013 - 16h47
Política
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de...
Em apelação, advogado copia contestação e recurso não é conhecido no TJ
09/04/2013 09:45
A 5ª Câmara de Direito Civil decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por um inquilino contra o proprietário do imóvel. Inconformado com a decisão da comarca...
9 abril 2013
Sócio de empresa tem parte da aposentadoria penhorada
Ao mesmo tempo em que o artigo 649, inciso IV, do CPC, determina a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria, seu parágrafo 2º estabelece que isso não se aplica no caso de penhora para pagamento de prestação...
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