Novas recomendações para publicidade em programas infantis começam a valer hoje 01/03/2013 - 6h23 Nacional Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de hoje (1º), estão proibidas ações de merchandising (publicidade indireta colocada em programas, com a exposição de produtos)...

TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez A ocorrência de óbito fetal - morte intrauterina do feto no momento do parto - não impede o recebimento de indenização pela estabilidade provisória concedida à gestante. Esse entendimento levou uma cozinheira dispensada...

STJ: Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de bens A divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode justificar a alteração do regime de bens. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o...

STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou adjudicação (cessão de posse judicial) de imóvel com avaliação realizada em 2000, quase dez anos antes da alteração de posse, e apenas corrigida...

Tribunal de Justiça do Paraná decide pela manutenção de dois pais em registro de nascimento Com a decisão, adolescente terá o nome do pai biológico e a inclusão do pai socioafetivo no registro civil. Manutenção da paternidade biológica com o acréscimo do nome do pai socioafetivo no registro de...

Tiririca lança disco e anuncia que não disputará mais eleições Decepcionado com o que pode fazer como deputado, ele diz perder dinheiro e se prepara para dar mais tempo à carreira de artista Prossiga   por Sylvio Costa | 27/02/2013 20:22 Congresso em Foco   'Financial Times' descreve...

Supremo libera Congresso para analisar vetos sem ordem prévia 27/02/2013 - 19h59 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 6 votos a 4, derrubar a liminar que obrigava o Congresso Nacional a analisar 3 mil vetos...

Experiências com redes sociais encerram encontro 26/02/2013 - 21h10           A discussão sobre a importância das redes sociais em instituições públicas e a segurança da informação nessas redes marcou o encerramento do Encontro Nacional de Comunicação do Poder...

Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras 27/02/2013 - 6h00 Nacional Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda mudanças em seu regimento interno para acelerar o processo administrativo de...

Câmara aprova MP da alfabetização na idade certa Proposta cria incentivo para todas as crianças nas escolas públicas serem alfabetizadas até os 8 anos de idade. Texto segue para análise do Senado   por Congresso em Foco | 26/02/2013 21:07 Congresso em Foco

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...