01/03/2013 - 12h32
MINISTROS
Financial Times elege Eliana Calmon personalidade de destaque no Brasil
O jornal britânico Financial Times, um dos mais importantes e influentes do mundo, elegeu a ministra Eliana Calmon uma das 25 personalidades de destaque no Brasil atualmente. De acordo com o diário,...
Maternidade e cartório serão interligados para emitir certidão de nascimento
A partir de março, as mães que tiverem seus filhos na maternidade Dr. João Bandeira Monte em Piripiri poderão ter alta já com a certidão de nascimento do bebê em mãos. O documento será emitido pela própria...
Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório
Uma empresa vende maquinário para outra, em prestações. Esta, por sua vez, se torna devedora de uma ex-empregada em uma reclamação trabalhista. Mas não cumpre as obrigações impostas. Com isso, acaba tendo uma das...
TJMS: Retificar nome para evitar constrangimento ou preservar laços familiares é mais comum do que parece
Laís Teixeira Diniz. Lendo assim, não há quem duvide que este nome é claramente feminino. Também não resta dúvida de que o fato de um homem ter grafado em seus documentos um nome...
TJMS: Lei do Inquilinato modificada completa 3 anos e ainda não alcançou objetivos pretendidos
Em janeiro de 2010 entrou em vigor a Lei n. 12.112/09, substituindo a Lei n. 8.245/91. Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma logo ficou conhecida como a nova Lei do...
TRF2 nega a jurisdicionada pensão por morte que já é dividida entre duas outras mulheres
O reconhecimento de união estável como núcleo familiar depende da exclusividade no relacionamento. Assim entendeu a Sétima Turma Especializada do TRF2, negando a apelação de uma cidadã, que pretendia receber...
Artigo - Adotantes avançam na conquista por licença-paternidade
Por Ivone Zeger
Está ficando longe o tempo em que um pai mal sabia segurar seu filho recém-nascido no colo. Ou, quando conseguia dar um banho, era motivo de comemoração e fotos. De vinte anos para cá, mais ou menos, os pais jovens — e...
Contrato firmado com interditado não tem validade
A mãe, responsável legal pelo filho, constatou descontos não autorizados na folha de pagamento dele.
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou um contrato firmado entre o Banco Mercantil do Brasil S.A. e o policial...
28/02/2013 - 18h30 Projetos - Atualizado em 28/02/2013 - 18h35
Proposta de Agripino regulamenta as chamadas empresas juniores
Augusto Castro
Regulamentar a criação e a organização das chamadas empresas juniores é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 437/2012, de autoria do senador...
Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento a partir de hoje
01/03/2013 - 9h04
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Começa hoje (1º) o prazo para que aposentados e pensionistas civis da administração pública federal façam o recadastramento anual....
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