STF julga hoje sistema de apreciação de vetos pelo Legislativo 27/02/2013 - 5h44 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) o método de apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional – se cabe ao Judiciário...

Guarda alternada ou guarda compartilhada? 26/02/2013 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM  A ruptura da vida em comum de um casal com filhos traz a tona a difícil decisão de quem vai ficar com os filhos. Especialista mostra as diferenças Quando um casal que tem filhos decide divorciar,...

Alienação parental: Uma maneira de lesar os filhos e causar transtornos Além de causar transtornos psicológicos nos próprios filhos, um genitor 25/02/2013 Fonte: Jornal Meio Norte Existem muitas formas de prejudicar o desenvolvimento saudável de uma criança. E a alienação parental é uma das mais...

25 fevereiro 2013 Condenação de seguradora à revelia é desconstruída Por Jomar Martins Se a parte perdeu o prazo para se defender por conta de falha do sistema informatizado, não se pode decretar revelia no julgamento.   www.conjur.com.br  

25/02/2013 - 13h29 DECISÃO Admitido recurso para o STF sobre provas de embriaguez ao volante A vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, admitiu o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso que discutirá os meios de prova válidos para...

Clipping - Justiça de BH autoriza casamento homossexual - Jornal Estado de Minas Carlos Eduardo e Jorge irão formalizar união em abril próximo. Em 16 de abril, o cartório do 2º Subdistrito de Registro Civil fará mais um casamento em Belo Horizonte. Os noivos escolheram a data com cuidado, de forma...

Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta Avó, mãe da neta e a adolescente já fizeram o exame de DNA, proporcionado pelo projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.A dona de casa Maria da Conceição Machado, avó paterna de uma adolescente, compareceu...

Clipping - Diário de São Paulo - Cartórios terão que oficializar união gay Norma da Corregedoria-Geral que garante o casamento homossexual entra em vigor na sexta-feira. Nesta sexta-feira, 1 de março, entra em vigor a nova Norma de Serviço da Corregedoria-Geral que obriga os cartórios do estado de...

26/02/2013 - 10h17 Projetos - Atualizado em 26/02/2013 - 10h17 Projeto usa multas de trânsito para financiar carteira de motorista para mais pobres Da Redação O senador Clésio Andrade (PMDB-MG) apresentou um projeto de lei que utiliza as multas de trânsito para financiar a carteira de...

Anvisa proíbe fabricação e venda de álcool líquido comercial 25/02/2013 - 18h45 Nacional Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, a suspensão da...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...