Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 3 horas atrás
Citação recebida por empregado sem autorização para o ato é válida
No recurso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, o banco reclamado insistia em que a Justiça do Trabalho declarasse inválida a sua citação e, como...
publicado em 13/04/2012 às 07h38:
Fraude em contrato gera disputa entre familiares pela CTIS Tecnologia
Agência Estado.
Um tio que se apropriou da milionária herança de seus sobrinhos ou uma família que resolveu pegar carona no sucesso de um empresário?
Fonte: R7 NOTÍCIAS
publicado em 13/04/2012 às 07h50:
Origem da Constituição é mais democrática que racional, diz Nelson Jobim
Agência Estado.
A elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, não decorreu de um processo organizado academicamente e não pode, portanto, ser...
Projeto sobre a proteção de dados na web avança
Texto de nova lei, que passou por consulta pública, será enviado ao Congresso. Uma das propostas é a criação de um órgão, com poder de polícia, para implementar medidas de segurança.
O projeto de lei da proteção de dados pessoais, em discussão...
TJSC acolhe recurso e reintegra a ex-donos posse de imóvel na Costa da Lagoa
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento ao apelo de um casal para determinar, em benefício deste, a reintegração de posse de um imóvel vendido anteriormente, cujo comprador, após bancar a entrada, deixou de...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio direto - Não comprovação da separação de fato por mais de dois anos
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO DIRETO - NÃO COMPROVAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE FATO POR MAIS DE...
Família registra filhos com nomes como Némide, Resfa e Sétura, no CE
Família do município Acopiara batiza membros com nomes diferentes. Por três gerações, maioria da inspiração dos nomes veio da Bíblia.
A família Feitosa é famosa no distrito de São Paulino, no município de Acopiara,...
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
EMENTA (não oficial)
Separação judicial – Partilha de bens – Regime da comunhão parcial – Direitos de exploração de ponto de táxi – Possibilidade – A permissão de transporte, embora esteja fora do comércio...
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (11), proposta que deixa claro na legislação que, em caso de falecimento de pessoa casada em regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente somente...
Oito tribunais já aderem à CNIPE nesta primeira etapa
13/04/2012 - 13h50
Logo após a solenidade de lançamento da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), nesta sexta-feira (13/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso,...
.jpg?ph=4d30b159ef)