Governo poderá determinar volta de 25% de álcool na gasolina, diz Lobão 09/07/2012 - 19h10 Economia Da Agência Brasil Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (9) que o governo poderá determinar novamente a adição de 25% de álcool anidro na gasolina, se houver...

27/06/2012 - 19h00 Comissões - Código Penal - Atualizado em 27/06/2012 - 19h00 Drogas e aborto estão entre os pontos controversos do anteprojeto do Código Penal Gorette Brandão Na entrega do anteprojeto do novo Código Penal ao Senado, nesta quarta-feira (27), o que mais se...

Relatório final da LDO está pronto para o Congresso Indefinição para o critério de reajustes do funcionalismo público, transparência de gastos e investimentos integrais do PAC constam da peça orçamentária   por Fábio Góis | 09/07/2012 15:35 Congresso em Foco

Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde 09/07/2012 - 17h41 CidadaniaJustiça Mariana Branco Repórter da Agência Brasil Brasília – A solução adotada por muitas pessoas a fim de garantir atendimento médico de qualidade a um custo acessível, os plano de saúde podem se...

Cloud Fiscal é apresentado no XLIV Encat 8 de julho de 2012 22:500 O conceito de Cloud Fiscal, ou “Nuvem de Informações Fiscais” integrado ao processo de Eventos da NF-e foi apresentado no XLIV Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), que aconteceu...

Não há ilicitude no plágio de petição inicial (09.07.12) "A própria definição do plágio tem mudado ao longo da história, confundindo-se com a inspiração. O dramaturgo inglês Willian Shakespeare foi acusado de ter plagiado Romeu e Julieta de outro autor. Na época, haveria cinco versões...

07 de julho de 2012, às 13h02min Empreendedor Individual: novas regras para registro entram em vigor Trabalhadores por conta própria têm que informar número do recibo de Imposto de Renda ou do Título Eleitoral A partir desta segunda-feira (9) entra em vigor uma nova forma de inscrição do...

Justiça reconhece como hora extra curso on-line feito em casa A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que um banco pague hora extra pelo tempo que um funcionário gastou para fazer cursos na internet em sua casa, após a jornada de trabalho. A decisão da juíza substituta da 31ª Vara...

Começa em 20 de agosto prazo para apresentar declaração do ITR 09/07/2012 - 10h06 Economia Nacional Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal publicou hoje no  Diário Oficial da União a instrução normativa sobre a entrega da declaração do Imposto...

DIREITOS AUTORAIS Novo Código Penal deve endurecer punições para plágio, diz Gilson Dipp Da Redação - 08/07/2012 - 10h47 Roubar uma ideia é como roubar um bem e o novo CP (Código Penal), em discussão no Congresso Nacional, deve endurecer as punições contra ofensas ao direito autoral,...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...