POUCO MAIS DE R$ 6 MIL
STJ nega pedido de falência empresa por dívida de valor pequeno
Da Redação - 08/07/2012 - 12h57
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de falência feito por uma empresa credora contra outra devedora. Os ministros entenderam, no caso, que a dívida tinha um...
Projeto cria alternativa ao rigor da CLT
Projeto regulamenta comissão de fábrica e cria alternativa à CLT
Autor(es): Por Carlos Giffoni | De São Paulo
Valor Econômico - 09/07/2012
Um anteprojeto de lei que altera a CLT e amplia a autonomia de empresas e sindicatos nas negociações...
Extraído de: COAD - 2 horas atrás
Justiça reconhece vínculo entre motoboys e empresas com entrega delivery
A dúvida sobre o direito ao vínculo empregatício é um grande problema que atinge os motoboys. Muitos contratados como prestadores de serviço acabam requerendo o vínculo na Justiça....
Sem advogado, garantias mínimas são desrespeitadas
Por Rodrigo Passos Pinheiro
Quando se fala que o advogado é essencial à Justiça, não é simplesmente porque sem ele não há defesa, não há contraditório, transforma-se em sistema de “Justiça pro forme”, em que o julgamento é meramente formal,...
Cancelamento deve ter notificação prévia
Por Álvaro Trevisioli e Alinne Lopomo Beteto
Quando os planos de saúde entram na pauta de discussão, surgem inúmeras controvérsias. Isso porque, não raro, as operadoras costumam adotar procedimentos que se afastam das previsões legais e colidem com...
8 julho 2012
O Supremo em debate: eventuais reformas
[Artigo publicado no jornal Correio Braziliense na terça-feira (3/7)]
Nunca o Supremo Tribunal Federal esteve sob luz tão forte na ribalta como agora. Pelo menos desde a redemocratização, depois de ter...
STF decide que Mandado de Segurança pode contestar coisa julgada
O que o advogado criminalista pode fazer quando uma decisão é manifestamente contrária ao princípio da legalidade? Em decisão inovadora, o Supremo Tribunal Federal respondeu: apresentar um Mandado de Segurança favorável ao...
09/07/12
Firmas de advocacia ad hoc permitem um crescimento flexível
No calor da crise econômica americana, muitos advogados que tinham planos de transformar sua firma butique em firma de maior porte, para ter acesso mais amplo ao mercado das grandes corporações, se sentiram atormentados...
Os erros mais comuns nos recursos encaminhados ao TST
Por Robson Pereira
Não são poucas as vezes em que boas teses de mérito, com consideráveis chances de êxito, sequer chegam a ser apreciadas, em função de equívocos processuais cometidos ainda nas instâncias ordinárias ou por eventual...
09/07/2012 - 09h13
DECISÃO
Complementação do DPVAT pode ser requerida a qualquer seguradora que integra o sistema
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a legitimidade passiva da Itaú Seguros em ação indenizatória relativa ao...
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