Flexibilização da LDB e o estelionato intelectual
“Enquanto o Legislativo continuar cedendo às pressões dos grupos econômicos ao sacrifício da cultura, o país continuará vigendo o pacto da mediocridade”
por Congresso em Foco
07/12/2011 07:00
Thiago Taborda Simões
Congresso em Foco
Rotatividade de trabalhadores de baixa renda pode afetar nova classe média
07/12/2011 - 6h13
Economia Nacional
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Dados analisados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República mostram que os...
Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente e reincidência
Inserido em 5/12/2011
Fonte: STJ
Apesar de as sanções contra o porte de drogas terem sido abrandadas, a prática ainda pode ser caracterizada como mau antecedente e ser levada em conta no cálculo da pena. O entendimento é...
Procuradorias demonstram que receitas de remédios manipulados devem ser recebidas somente na farmácia onde forem produzidos os medicamentos
6/12/2011
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal de Minas Gerais, a legalidade da atuação da Agência Nacional de Vigilância...
Henrique von Ancken Erdmann Amoroso
Da fraude patrimonial no casamento e na união estável – medidas jurídicas cabíveis
A importância da instituição "família" fez com que o constituinte originário estabelecesse na Carta Magna, no artigo 226, caput, "A família, base da sociedade, tem...
A mais urgente das reformas do Judiciário
(06.12.11)
Por Carlos Eduardo Richinitti,
juiz de Direito no RS e ex-diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre
A situação atual da Justiça brasileira, em especial nos grandes tribunais, preocupa sobremaneira, pois há muito os números estão a...
Saiba se as lojas estão embolsando ou repassando a queda no IPI
(06.12.11)
A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) permite aos varejistas darem um desconto de 5,5% no preço da geladeira e da máquina de lavar. No entanto, é possível que os lojistas não repassem essa...
Dez anos de prisão para estudante que agrediu professora com golpes de cadeira
(06.12.11)
Polícia Civil RS
Denunciado por tentativa de homicídio, Rafael Soares Ferreira, atuais 26 de idade, foi condenado ontem (5) a dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela...
TJ-SC - Mulher perde na Justiça direito de receber pensão de esposa e filhos do seu amante
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina julgou nulo, por unanimidade, o "termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos", executado por uma mulher no interior do Estado....
Regulamento da Anatel sobre sigilo de documentos é ilegal
:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 05/12/2011
A Anatel vive mais uma situação conflitante, isso porque, na proposta de regulamento sobre sigilo de documentos, a agência insiste em tratar a exceção como regra, uma vez...
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