Arquivo de Artigos

"Roboden"

Japoneses criam primeiro cabo elétrico elástico do mundo Produto torna os movimentos dos robôs mais realistas e seguros, e pode ser utilizado em portas USB, transferência de dados e carregadores 05 de Dezembro de 2011 | 18:18h  Prossiga na íntegra, na origem   Fonte: Olhar...

Exemplo mundial

Experiências de eliminação do trabalho de crianças e adolescentes são exemplo mundial, diz OIT 05/12/2011 - 9h30 Cidadania Internacional Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Os esforços do Brasil para eliminar o trabalho infantil – que se refere às crianças e aos...

Lentidão é o maior problema da Justiça

Para 87% dos cidadãos pesquisados, Justiça não termina processos no prazo 05/12/2011 - 18h01 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - A lentidão é o maior problema da Justiça na opinião de seus usuários, segundo pesquisa inédita divulgada hoje (5) pelo Conselho Nacional...

Governo corre contra o relógio

06/12/2011 - 08h12 Governo corre contra relógio para manter DRU A Desvinculação de Receitas da União (DRU) é um artifício que dá ao governo federal mais liberdade para gastar 20% do dinheiro arrecadado com as contribuições sociais - excetuando as previdenciárias. A mais volumosa...

Vacatio legis

Debates intensos sobre o novo CPC “Vamos continuar debatendo amplamente para colher o maior número possível de sugestões e analisar todas com o cuidado e atenção que o Código de Processo Civil merece” 06/12/2011 07:00 Sérgio Barradas Carneiro Congresso em Foco

Inpe registra menor taxa de desmate na Amazônia

Desmatamento na Amazônia cai 11% e atinge menor taxa em 24 anos 05/12/2011 - 17h33 Meio Ambiente Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil  Brasília - Entre agosto de 2010 e julho de 2011, a Amazônia perdeu 6.238 quilômetros quadrados (km²) de floresta. É a menor taxa anual de desmate...

Reforço extra

Micro e pequenos empresários poderão fazer negócios na rede O portal Clube Indústria de Benefícios tem o mesmo princípio dos clubes de compras coletivas na internet Pela redação - www.incorporativa.com.br 05/12/2011  Os micro e pequenos empresários ganharam reforço extra para aderir...

Golpes financeiros disfarçados de investimentos

30/11/2011 - 11:16h Boletim consumidor-investidor: como identificar aplicações irregulares Brasília – 30/11/2011 (MJ) A edição de novembro do boletim publicado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em pauta golpes...

Quantia aviltante

STJ aumenta honorários advocatícios de R$ 20 mil para R$ 200 mil 5/12/2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade apresentada em execução de quase R$ 4 milhões. Por...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...