05/10/2011 20:10
Cobrança do tributo só começará em dezembro
A partir da edição da MP 539/11, todos os contratos derivativos devem ser registrados na BM&FBovespa ou na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip). Entretanto, a cobrança do tributo está adiada...
05/10/2011 - 17h35
Economia
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A maioria dos sindicatos de trabalhadores dos Correios rejeitaram, em assembleias promovidas hoje (5) em todos os estados e no Distrito Federal, o acordo fechado ontem (4) entre a Federação Nacional dos...
05/10/2011 16:34
Texto regula meia-entrada, mercado de trabalho e criação de conselhos
A meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer também é garantida pelo projeto que institui o Estatuto da Juventude (PL 4529/04), aprovado em Plenário nesta...
06/10/2011 - 8h51
Internacional
Nacional
Da Agência Brasil*
Brasília – O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4). Os dados fazem parte do Estudo Global de...
05/10/2011 - 13h15
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das coligações partidárias recebeu, hoje (5), novo aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, que já estava no plenário da...
05/10/2011 - 10h41
Justiça
Política
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Santa Catarina é o único estado que não detém uma defensoria pública e, das 5.565 cidades brasileiras, 58% não têm assistência jurídica pública e gratuita. Para o presidente da Associação...
05/10/2011 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Obter depoimentos de crianças e adolescentes menores de idade é uma das tarefas mais delicadas do judiciário, por se tratar de cabeças ainda em formação e, não raro, ter que lidar com traumas em situações como violência doméstica,...
Ricardo Giuliani Neto - 04/10/2011 - 16h47
Tolos os pobres cidadãos, pálidos estupefatos, assistindo a uma disputa que parece se dar entre a Corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil). Na verdade a briga desnuda um litígio entre Democracia e...
De: AASP - 05/10/2011 08h54 (original)
A 2ª Vara Federal de Dourados deferiu, parcialmente, o pedido de antecipação de tutela interposto pela Defensoria Pública da União em Dourados (DPU/Dourados) em favor de C.B.T.
O assistido, que é agricultor, arrendou um caminhão para R.S.O. em agosto de...
De: TST - 05/10/2011 09h43 (original)
O professor doutor Anselmo Luis dos Santos, do Centro de Estudos Sindicais de Economia do Trabalho do Instituto de Economia do Estado de Campinas (CESIT/IE/Campinas), ao expor ontem (04) na audiência pública sobre terceirização no Tribunal Superior do...
.jpg)
