Está pronto para votação pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados o projeto (PL 1058/11) que regulamenta a guarda de animais de estimação após o divórcio dos donos. Clique aqui e ouça a matéria. O relator, deputado Ricardo Tripoli, do PSDB de São Paulo, recomenda a...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é finalista do “1º Prêmio Anoreg de Jornalismo” pela reportagem de TV que faz um diagnóstico sobre a importância do registro civil de nascimento no Brasil. O prêmio é mantido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo e, pela...

11/10/2011 08:48 Integrantes do Fórum Legislativo que acompanha as obras para a Copa do Mundo de 2014 estiveram no Rio de Janeiro na segunda-feira (10) e, mais uma vez, identificaram a mobilidade urbana como o grande desafio na organização do evento. O presidente da Comissão de Turismo e...

10/10/2011 - 15h38 Nacional Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O governo federal deixará de repassar verbas destinadas à área de segurança pública aos estados que não informarem corretamente as estatísticas sobre a criminalidade, disse hoje (10) o ministro da Justiça,...

10/10/2011 - 14h27 Internacional Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília - O governo brasileiro lançou hoje (10) uma ofensiva para reagir aos impactos da crise econômica internacional. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou que serão adotadas práticas...

10/10/2011 - 20h38 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Depois do conflito instalado no Judiciário sobre o papel correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do órgão, Cezar Peluso, decidiu escancarar o trabalho das corregedorias locais. A partir...

10/10/2011 - 16h39 Universitários atendidos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que ainda estejam fora do mercado de trabalho poderão ter acesso a bolsas de qualificação para exercerem atividades em sua área de formação nas administrações estaduais e municipais....

Pessoas otimistas ignoram evidências de um futuro negativo por causa de um 'defeito' na região frontal do cérebro, afirma estudo realizado na Inglaterra Leia mais Fonte: Revista Veja

10/10/2011 - 21h27 Nacional Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – Representantes dos trabalhadores dos Correios e da direção da empresa se reuniram na noite de hoje (10) com o ministro relator do dissídio coletivo da categoria, ministro Maurício Godinho Delgado, da Seção...

Misturar as finanças pode ser fatal para o seu negócio. Aprenda como se desfazer deste problema      Pela redação - www.incorporativa.com.br 10/10/2011 Misturar as contas do carro pessoal, do supermercado ou da escola das crianças com as despesas da empresa é uma...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...