06/10/2011 - 19h28
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), afirmou nesta quinta-feira (6) que a liminar concedida pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ao órgão arrecadador de direitos...
06/10/2011 - 19h35
A saúde pública brasileira tem que melhorar e precisa de uma gestão mais eficiente. Essa é a opinião de 70% dos entrevistados em pesquisa nacional do DataSenado, unidade de pesquisa de opinião do Senado Federal.
De acordo com a pesquisa, o cidadão brasileiro...
Royalties do pré-sal? Também quero!
“Cada brasileiro poderia receber, a cada ano, da Receita Federal, a sua parte (legalmente) definida na renda do petróleo! Como se faz no Alaska!”
07/10/2011 07:05
Eduardo Fernandez
Por que não distribuir os royalties do pré-sal, ao menos boa parte deles,...
07/10/2011 - 9h26
Economia
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu pelo terceiro mês consecutivo e ficou em 0,53% em setembro deste ano. O índice é superior aos registrados nos meses de...
06/10/2011 - 19h54
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) propõe uma solução alternativa para a PEC 15/11, que acaba com os recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),...
07/10/2011 - 6h03
Meio Ambiente
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em meio ao acirramento do debate sobre mudanças no Código Florestal, desta vez no Senado, ambientalistas se mobilizam para derrubar um dos argumentos mais usados...
Criação do mercosul foi um equívoco histórico
Por José Sabastião Fagundes Cunha
Cinco de outubro - dia nacional da cidadania no Brasil, o mesmo do aniversário da Constituição Federal de 1988, que criou o Superior Tribunal de Justiça. Um dia excelente para inserir na pauta de discussão o...
Importar abortivo é mais grave que matar uma pessoa
Por Camila Ribeiro de Mendonça
Uma mulher, pensando estar grávida, importou pela internet comprimidos do abortivo Cytotec. O medicamento foi interceptado pela Polícia na alfândega. O Ministério Público Federal denunciou a moça e pediu sua...
05/10/2011 - 13h25
A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais ou cooperativas que os utilizem para transporte autônomo de passageiros poderá ser estendida até 31 de julho de 2020. A ampliação do atual...
05/10/2011 - 15h25
O aposentado que permanecer ou voltar ao trabalho em atividade sob o Regime Geral da Previdência Social poderá passar a desfrutar de benefícios que deixam de receber em razão de ter chegado à aposentadoria. De acordo com projeto de lei (PLS 72/11) aprovado nesta quarta-feira...
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