União propõe abrir mão de royalties do petróleo em troca de aumento no repasse para estados e municípios
14/09/2011 - 18h21
Economia
Política
Sabrina Craide e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A União está disposta a reduzir de 30% para 20% a participação nos royalties...
Adoção consentida pode virar lei
14/09/2011 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O Projeto de Lei 1212/2011 do deputado Carlos Bezerra pretende autorizar a adoção consentida de crianças e adolescentes. Isso significa que os pais biológicos poderão entregar o filho em adoção a determinada...
Extraído de: Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 06 de Setembro de 2011
Projeto de lei estipula sanções pesadas no TST
Inibir o uso de recursos protelatórios por meio da aplicação de multas pesadas e ampliar as sanções do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As medidas estão...
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 06 de Setembro de 2011
Tribunais vão emitir certidão negativa de débitos trabalhistas
A partir de janeiro de 2012, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT será expedida gratuita e eletronicamente em todo o território...
Dilma rejeita controle da mídia proposto pelo PT
Brasília, 06/09/2011 - A presidente Dilma Rousseff quer distância da proposta aprovada no fim de semana pelo PT que trata sobre a regulamentação da mídia. De acordo com informações dos bastidores do Palácio do Planalto, a presidente, além de...
14/09/2011 - 09h13
DECISÃO
Sexta Turma reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou crime único o roubo de caminhão e da carga de 1.020 caixas de leite, bem como de R$ 88 e um chip de telefone celular...
14/09/2011 - 08h02
DECISÃO
Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet
Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a Google Brasil Internet Ltda. não é obrigada a fazer controle prévio do...
Valério é condenado por prestar falsas informações
O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que semana passada se defendeu das acusações de ter feito parte do esquema do mensalão, e um dos seus sócios da empresa SMP&B Comunicações foram condenados pela 4ª Vara Federal de Minas...
13/09/2011 - 15h55
Aprovado projeto que objetiva diminuir preço das tarifas do transporte coletivo urbano
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 310/09) que institui o Regime Especial de Incentivos para o...
Divulgação de resultado de exame da OAB reabre debate sobre legalidade da prova
14/09/2011 - 7h47
Educação
Justiça
Da Agência Brasil
Brasília – A divulgação do resultado preliminar da segunda fase final do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reacendeu o debate sobre a...
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