06/09/2011 - 09h35
MÍDIAS
STJ Cidadão: raspagem é suficiente para caracterizar crime de adulteração de chassi
O Código Brasileiro de Trânsito estabelece: a adulteração de chassi é crime. A sequência alfanumérica, que identifica o veículo, tem de estar gravada no motor, nos vidros e até no assoalho...
Sexta-feira, 02 de setembro de 2011
Intimação de advogado falecido leva ministro a conceder liminar em HC
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 109535) para um réu condenado por estelionato que teve a notificação da...
Proposta regulamenta anúncios publicitários de produtos
06/09/2011
Gilberto Nascimento
Para Nilda Gondim, proposta pode diminuir reclamações quanto a anúncios publicitários.
O Projeto de Lei 1151/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em tramitação na Câmara, disciplina a apresentação de...
06/09/2011 - 10h11 - DECISÃO
Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme...
Preços dos vícios e virtudes subiram mais que a inflação dos últimos três anos
05/09/2011 - 15h25
Economia
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Produtos e serviços ligados aos vícios e às virtudes dos brasileiros ultrapassaram a inflação acumulada dos últimos três...
Dentistas são proibidos de usar botox para fins estéticos
05/09/2011 - 16h16
Saúde
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje (5), dentistas estão proibidos de usar a toxina botulínica, mais conhecida como botox, e o ácido hialurônico, aplicado contra rugas,...
Governo pede rapidez do Congresso para aprovar projetos de interesse do Planalto
05/09/2011 - 18h30
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O pedido de celeridade para que o Senado aprove a Medida Provisória (MP) 533, que autoriza a União a repassar a municípios e ao...
No Brasil, sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime, diz presidente do STF
05/09/2011 - 18h40
Cidadania
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de...
TJGO: Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento
Seg, 05 de Setembro de 2011 09:49
O juiz da 4ª Vara Cível de Goiânia, Rodrigo de Silveira, julgou procedente o pedido da Comissão de Representantes do Condomínio Residencial Amsterdã, que...
Jurisprudência: Guarda Compartilhada. Alternância. Residência. Menor.
A guarda compartilhada (art. 1.583, § 1º, do CC/2002) busca a proteção plena do interesse dos filhos, sendo o ideal buscado no exercício do poder familiar entre pais separados, mesmo que demandem deles reestruturações,...
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