20 itens para medir a transparência de sua Câmara Municipal   “Avaliadas, duas câmaras de municípios paulistas revelaram claramente as suas falhas”       10/09/2011 07:00 Henrique Parra Trago aqui duas experiências desta análise, ambas no Estado de São Paulo, e as duas em...

MP recorre da licitação simplificada para Copa   Para o procurador-geral, Roberto Gurgel, o RDC pode permitir “graves desvios de verbas” e superfaturamentos nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas por Eduardo Militão 09/09/2011 17:48 Gurgel criticou o fato de que o RDC prevê que as...

Dilma: governo quer internet rápida em celular para Copa de 2014   12/09/2011 - 8h13 Nacional Política   Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12) que o governo já autorizou investimentos de R$ 200 milhões na infraestrutura das...

12/09/2011 - 10h45 Representantes de TVs comunitárias pedem veto a PLC 116   Reunidos em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, representantes de TVs comunitárias de todo o país fizeram apelo à presidente Dilma Rousseff para que vete...

Senado abona três de cada quatro faltas Das 589 ausências acumuladas pelos 88 senadores que exerceram o mandato no primeiro semestre deste ano, 451 foram abonadas na forma de licença. Quase 90% delas não ficaram sujeitas a cortes no salário   por Fábio Góis e Edson Sardinha 12/09/2011...

Escolas públicas são maioria entre as que tiveram desempenho abaixo da média no Enem 2010   12/09/2011 - 5h42 Educação   Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do país, as escolas públicas são maioria entre as que...

Compra coletiva Os sites de compras coletivas conseguem baixar o preço de produtos e serviços. O problema é que tem gente fazendo ofertas que não pode cumprir. Prossiga na íntegra, na origem Fonte: Jornal Minas  

AGU defende no STF assistência gratuita da Defensoria Pública a pessoas jurídicas   09/09/2011     BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo tribunal Federal parecer contrário à ação de inconstitucionalidade ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta dois...

Corretor de Imóveis – A importância da atualização e do estagio Sex, 09 de Setembro de 2011 11:57 Mercado Imobiliário             Administradores.com.br, Rony de Lima Meneses Os profissionais com muita experiência no mercado imobiliário geralmente apostam em receitas...

SAÚDE- Sexta-Feira, 09 de Setembro de 2011 14:36:00 Bactéria do solo pode matar tumores     Cientistas britânicos e holandeses estão usando uma bactéria encontrada no solo como forma de levar medicamentos contra o câncer a tumores. Os esporos da bactéria Clostridium sporogenes podem...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...