COMISSÕES / DIREITOS HUMANOS
31/08/2011 - 13h16
Prazo para troca de carro com isenção de IPI para taxista e pessoa com deficiência poderá ser reduzido
Projeto que reduz de dois para um ano o prazo mínimo para taxistas e pessoas com deficiência poderem trocar veículos com isenção...
O câncer pode desaparecer?
Pesquisas medicas já apontaram que a doença pode simplesmente desaparecer, sem nenhum tratamento. Entretanto, o professor da Universidade de São Paulo (USP), José Alexandre Barbuto faz um alerta: são casos extremamente raros.
Leia a notícia na origem, na íntegra
Fonte:...
31/08/2011 21:14
Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
O professor José Miguel Garcia Medina foi um dos membros da comissão de juristas que elaborou a proposta inicial e avalia que o novo CPC veio para simplificar. “A ideia é fazer com que o cidadão participe...
O que precisa de cortes não são os concursos públicos
“Na França e nos EUA, existem, respectivamente, 4.800 e 5.600 cargos comissionados, enquanto no Brasil o governo federal mantém mais de 22 mil ocupantes de cargos em comissão”
31/08/2011 07:00
José Wilson...
Fabricante responde por carro que concessionária não entregou
Inserido em 29/8/2011
Fonte: STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fabricante de veículo deve responder solidariamente em processos movidos por consumidores que, embora pagando, não receberam o bem...
31/08/2011
Professor de direito ameaça prender aluna
Uma discussão entre uma aluna e um professor de direito do Mackenzie ultrapassou os corredores da faculdade e foi parar nas redes sociais, levantando o debate sobre racismo e abuso de autoridade.
Tudo começou na noite de...
Projeto aumenta pena para assalto a caixa eletrônico
26-Ago-2011
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1547/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que classifica o assalto a caixa eletrônico como furto qualificado, com pena de 4 a 10 anos de reclusão,...
Comissão aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
31/08/2011
Arquivo/ Leonardo Prado
O relator, João Maia, considera a proposta positiva para micro e pequenas empresas.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou hoje a criação da...
Senadores apoiam criação da Polícia do Judiciário
O projeto de lei que cria a Polícia do Judiciário e estabelece que os julgamentos envolvendo organizações criminosas sejam feitos por colegiados, e não por um único juiz, de autoria da Ajufe, recebeu apoio de senadores da base governista nesta...
Ministro do STJ decide que desaposentação é legítima
Por Camila Ribeiro de Mendonça
O processo de desaposentação é legítimo e não exige a restituição ao INSS dos valores recebidos durante a vigência da aposentadoria anterior. Além disso, quando o primeiro benefício estiver cancelado, o...
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