Arquivo de Artigos

Medida prudente

Produtores e distribuidores divergem sobre impactos da redução da mistura de álcool na gasolina   30/08/2011 - 17h41 Economia   Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - A decisão do governo de reduzir o percentual de álcool anidro que é misturado à gasolina pode dar mais...

O gerente-geral está com dias contados

O gerente-geral está com dias contados? O tema gera polêmica pois surge em um momento em que as empresas começam a compreender a importância da formação de novos líderes dentro da própria organização  Pela redação - www.incorporativa.com.br 30/08/2011 - Sandra Nagano/O Povo Online Você...

Perguntas e respostas sobre Marco Civil da Internet

Perguntas e respostas sobre Marco Civil da Internet   25/08/2011   O Marco Civil da Internet define regras mais claras a respeito dos direitos, deveres e princípios para o uso da internet no Brasil. Elaborado pelo Poder Executivo, a partir de ampla discussão com a sociedade, reconhece...

Auxílio-alimentação e vale-transporte ainda geram dúvidas

Auxílio-alimentação e vale-transporte (30.08.11) Por Marcelo Pires Hartwig, estudante de Direito Embora muito discutidos, os benefícios trabalhistas auxílio-alimentação e vale-transporte ainda geram dúvidas no mundo empresarial. Muitos empregadores ainda não sabem, ao certo, a quantidade e/ou...

Nove estádios estarão prontos em dezembro de 2012

30/08/2011 | domtotal.com   Nove estádios estarão prontos em dezembro de 2012   BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que nove dos 12 estádios que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014 estarão prontos já em dezembro do ano que vem. "Das 12 arenas que receberão...

Proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%

Proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%   De: AASP - 29/08/2011 15h19 (original)   Para quitação de débitos trabalhistas, a penhora dos proventos de aposentadoria é justificada e pode ser realizada no limite de 30% do valor recebido pelo aposentado, mensalmente,...

Cerveja faz bem para os ossos, diz estudo

SAÚDE- Terça-Feira, 30 de Agosto de 2011 11:43:00   Cerveja faz bem para os ossos, diz estudo Foto: Agora São Paulo Os beberrões de plantão têm mais uma desculpa para encherem a cara de cerveja. Um estudo da Universidade de Extremadura, na Espanha, constatou que o líquido traz benefícios à...

Imobiliária, que não pactua contrato com locatário, arca com aluguéis

TJSC: Imobiliária, que não pactua contrato com locatário, arca com aluguéis   Ter, 30 de Agosto de 2011 09:03 A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca da Capital que condenou a Carmela Sua Griffe Imobiliária Ltda. ao pagamento da importância...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...