Arquivo de Artigos

Estudante pode transferir benefício da bolsa para outro curso

Tribunal decide que estudante do ProUni pode transferir benefício da bolsa para outro curso   23/08/2011 - 20h10 Educação Justiça   Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que garantiu a um...

O plebiscito e a Constituição

O plebiscito e a Constituição   “Se nós determinamos que seja ouvida a população ‘diretamente interessada’, nos reportamos então à população da área a ser desmembrada e não a todo o estado do Pará”       por Congresso em Foco 24/08/2011 07:00 Giovani Queiroz O Supremo Tribunal...

TRF libera salários acima do teto no Senado

TRF libera salários acima do teto no Senado   22/08/2011 - 21h07 Justiça   Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) acatou recurso da Mesa Diretora do Senado e derrubou hoje (22) uma liminar da Justiça Federal de primeira...

Prazo para entrega da Declaração do ITR começa hoje

Prazo para entrega da Declaração do ITR começa hoje 22/08/2011 - 10h18 Economia   Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começa hoje (22) e vai até o dia 30 de setembro. Instrução normativa publicada no Diário...

Quebra de boa-fé não pode prejudicar consumidor

Quebra de boa-fé não pode prejudicar consumidor   (22.08.11) O STJ confirmou julgado da 14ª Câmara Cível do TJRS que reconhece que "atenta contra a boa-fé a reintegração do bem à arrendadora quando o contrato de arrendamento mercantil está substancialmente adimplido, por se tratar de medida...

Prazo de garantia de imóvel pode dobrar

Prazo de garantia de imóvel pode dobrar "Não há justificativa técnica para que a responsabilidade pela solidez e pela segurança dos edifícios se limite a cinco anos”, entende o deputado Sandes Junior (PP-GO). Por conta desse entendimento, o parlamentar reeditou antigo projeto (4749/09) do ex-colega...

Como preparar seu imóvel para venda

Como preparar seu imóvel para venda Depois de passar pelo processo do desapego, se despedir de cada cômodo e se animar com a mudança para a nova casa é chegada a hora de pôr o seu próprio imóvel em exibição para venda. EXAME.com ouviu especialistas em compra e venda de imóveis sobre como tornar o...

O mito da felicidade

O mito da felicidade       LETÍCIA SORG. COM JULIANA ELIAS   A resposta de qualquer pai ou mãe, questionado sobre o que deseja para os filhos, está sempre na ponta da língua: “Só quero que sejam felizes”. A frase não deixa dúvidas de que, numa sociedade moderna, livre de muitas...

Descoberta a proteína que espalha o câncer pelo organismo

Descoberta a proteína que espalha o câncer pelo organismo por Antonio Carlos Prado e Laura Daudén Pode estar em uma proteína o segredo para impedir a metástase das células cancerígenas. Essa é a esperança de cientistas do Instituto de Pesquisa do Câncer do Reino Unido.       Fonte:...

Notícias

Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência

Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...

Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...

Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável

Proteção social Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC. Da Redação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Atualizado às 13:05 Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...