29/07/2011 - 17h39
Confissão de dívida tributária poderá ser premiada com dispensa de multa moratória também no pagamento parcelado
A dispensa do pagamento de multa moratória deve ser estendida para quem confessar voluntariamente débito tributário e propor quitação de forma parcelada. O...
Respeito aos direitos sociais é caminho para felicidade, destaca organização
31/07/2011 - 10h23
Nacional
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Certa vez o pai da psicanálise, Sigmund Freud, disse: “A felicidade é um problema individual. Cada um deve procurar, por si, tornar-se...
Artigo: Você precisa de mais vereadores?
by Max
Curitiba (PR), 27/07/2011 – O artigo “Você precisa de mais vereadores?” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, José Lúcio Glomb, e foi publicado na edição de hoje (27) do jornal Gazeta do Povo...
Alienação fiduciária de imóveis: o fim da hipoteca?
(28.07.11)
Por Rodolfo Nygaard,
advogado (OAB/RS nº 73.321)
A garantia hipotecária é utilizada no Brasil há longa data, como forma de garantia de adimplemento da mais diversa gama de contratos de mútuo, precipuamente aqueles vinculados à...
29/07/2011 - 08h54
DECISÃO
Foro eleito pelas partes em contrato de adesão prevalece mesmo em ação de reparação de danos
O foro eleito em contrato de adesão prevalece sobre o foro do local do fato ou do domicílio do réu? Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Recurso sem assinatura aparece assinado e parte é multada por agir de má-fé
(29.07.11)
Um ex-empregado da empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., prestadora de serviços para a Prefeitura Municipal de Diadema (SP), foi condenado pela 8ª Turma do TST a pagar multa por litigância de má-fé...
Não há prazo de carência de plano de saúde para parto de urgência
(29.07.11)
A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Porto Alegre ao ressarcimento integral de despesas com uma cesariana. A paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano para os casos de procedimentos...
"Um juiz não é diferente dos demais trabalhadores"
(29.07.11)
A pressão sobre o Judiciário para reduzir os privilégios é sinal de que a sociedade não aceita mais a mentalidade, dos tempos do período colonial, de que o magistrado pertence a uma “casta” diferenciada. Essa é a avaliação do professor...
Extraído de: Gomes & Daher Sociedade de Advogados - 20 de Julho de 2011
Breves comentários acerca da Alienação Parental em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Por Átila Gomes Ferreira.*
Os direitos da criança e adolescente reputam-se premissas debruçadas no bojo do texto...
Sexta-feira, 29 de julho de 2011
Supremo esclarece regras dos julgamentos por meio virtual
Com relação à reportagem publicada na edição de 25 de julho de 2011 e intitulada “STF julga mérito por meio virtual”, o Supremo Tribunal Federal presta os esclarecimentos que se seguem.
Em primeiro lugar,...
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