07/08/2011 - 08h10 ESPECIAL Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça Sérgio Buarque de Holanda fala em seu célebre livro “Raízes do Brasil” sobre a formação da cultura do bacharelado no plano socioeconômico do país. O sociólogo Gilberto Freire, em “Sobrados e Mocambos”, também analisa...

08/08/2011 - 08h02 DECISÃO É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibilidade de que outros parentes venham a ser indenizados. Esse...

Se fosse seu cliente, você se contrataria? Publicado em 8 08UTC agosto 08UTC 2011 por Paula Por Gustavo Rocha Uma pergunta povoa os profissionais liberais: O que precisamos fazer para termos mais clientes? Parece uma resposta difícil de ser respondida… Vamos pensar nela com outra pergunta: Você se...

Empresa deve devolver valor descontado em salário A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um empregado para compensar prejuízo decorrente de assalto que ele sofreu enquanto vendia jornais em via pública na cidade de Cachoeirinha (RS). A...

08/08/2011 O mundo real e o mundo de mercado de capitais  Por Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra A supercrise que abala o mercado e a  confiança mundiais é na verdade os penúltimos movimentos de uma profunda  mudança no sistema capitalista internacional que fará ruir o modelo...

  As armadilhas da terceirização Por Jessica Rodriguez Ramos Na busca incessante das empresas por mecanismos de flexibilização das normas trabalhistas, surgiu uma forma de contratação que hoje é “a menina dos olhos” dos grandes, médios e pequenos empreendimentos, a...

  05/08/2011 19:55 Câmara aprova proibição de exportação de madeira não beneficiada   A Câmara aprovou na última quarta-feira (3) proposta que proíbe, por cinco anos, a exportação de madeira não beneficiada originária de floresta nativa. A medida está prevista no Projeto de Lei...

Brasil desenvolve segunda maior rede de monitoramento de raios para evitar catástrofes naturais 08/08/2011 - 13h47 Nacional Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - As tempestades severas como as ocorridas no início do ano na região serrana do Rio serão cada vez mais comuns e...

Usinas eólicas são destaque do leilão de energia para 2014 08/08/2011 - 15h59 Economia Da Agência Brasil Brasília - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou 321 projetos para participar dos próximos leilões de energia marcados para os dias 17 e 18 deste mês. O destaque ficou para a...

Os caçadores de orçamento e a corrupção “O ‘mito da governabilidade’ é a ideia de que “não é possível fazer política no país sem a pilhagem do orçamento por grupos políticos aliados – que não são aliados de ninguém a não ser de si próprios’” por Congresso em Foco 09/08/2011 07:05 Henrique...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...