Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 1 hora atrás Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Henrique Calandra, afirmou que não haverá segurança institucional para o Poder...

Previdência começa a informar quem tem direito à revisão de benefícios 25/07/2011 - 14h05 Nacional Da Agência Brasil Brasília - Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber hoje (25) se terão...

Corrupção e informação “Caso a Lei de Acesso à Informação tivesse sido aprovada há mais tempo, o país não apenas estaria livre dos fantasmas do seu passado como também disporia de uma legislação capaz de coibir casos como esse do Ministério dos Transportes” por Walter Pinheiro 26/07/2011 07:05 A...

Ter, 26 de Julho de 2011. 04:18:00. FOLHA DE SÃO PAULO | PODER JUDICIÁRIO | JUSTIÇA FEDERAL Juiz manda cortar salário acima do teto de deputados Segundo a decisão, limite é de R$ 26,7 mil  NÁDIA GUERLENDA CABRAL ANDREZA MATAIS DE BRASÍLIA  A Justiça Federal determinou que a Câmara dos...

25/07/2011 - 15h41 Sancionadas novas regras para condução de 'trailer' e 'motor-home'  A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na última quinta-feira (21) novas regras para condução de trailers e motor-homes. A Lei 12.452/11 modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para...

Base de assinantes da TV por assinatura cresceu 13,7% este ano 25/07/2011 - 16h47 Economia Sabrina Craide Repórter da agência Brasil Brasília - O Brasil encerrou o primeiro semestre de 2011 com 11,1 milhões de domicílios atendidos pela TV por assinatura. Nos seis primeiros meses de 2011, mais de...

25/07/2011 - 19h21 CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura  As concessionárias de serviços de telecomunicações poderão ser obrigadas a oferecer aos usuários planos sem cobrança de assinatura, deixando a escolha a critério dos consumidores. A...

Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - União estável - Dissolução e partilha determinadas em sentença transitada em julgado - Sonegação de bens AGRAVO DE INSTRUMENTO - UNIÃO ESTÁVEL - DISSOLUÇÃO E PARTILHA DETERMINADAS EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - SONEGAÇÃO DE BENS - MATÉRIA NÃO...

Clipping - O que diz a lei - Direito de família - Casamento - Critérios para transferência de bens Jornal Estado de Minas O que diz a lei - Direito de família As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em...

A prova via ata notarial E-mail para esta coluna: coluna@precisaoconsultoria.com.br - Francisco Maia Neto* Recentemente, ao ouvir uma notícia sobre a condenação de um site de relacionamento em decorrência de ofensas dirigidas a determinada pessoa, me chamou a atenção a explicação da repórter sobre...

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

quarta-feira, 1 de outubro de 2025 Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária Introdução “A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...

Castigos e violências Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente 1 de outubro de 2025, 9h51 O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos. Leia em...

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...

Proteção social Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC. Da Redação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Atualizado às 13:05 Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha. quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Atualizado às 07:38 No recente julgamento do REsp...