Depósito definitivo de rejeito radioativo será escolhido por meio de licitação pública até 2018
20/07/2011 - 14h58
Meio AmbientePesquisa e Inovação
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal tem até o início do funcionamento da Usina Nuclear Angra 3, no litoral...
TJ-SP confirma decisão que torna adoção irrevogável
Qua, 20 de Julho de 2011 08:20
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de...
Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado
Qua, 20 de Julho de 2011 09:32
Conforme a relatora do acórdão, não é justificável que os sócios morem em um apartamento duplex, em bairro de alto padrão, e continuem devendo cerca de R$ 12 mil (valor atualizado) para um...
Animal de estimação pode ter registro de nascimento e usar sobrenome da família
Qua, 20 de Julho de 2011 09:53
Os animais domésticos ganham cada vez mais um significado especial para seus donos, que os consideram membros de suas famílias. A partir de agora, o dono pode fazer por meio de uma empresa...
Mutirão revisará 94 mil processos criminais de presos no estado de São Paulo
20/07/2011 - 6h19
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Começa hoje (20) em São Paulo um mutirão que irá revisar cerca de 94 mil processos de presos em regime fechado no estado. É a primeira vez que...
Placa de carro poderá ser vinculada ao proprietário
19/07/2011
Arquivo – Gilberto NascimentoGorete: vinculação da placa à pessoa facilita o trabalho dos Detrans.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 429/11, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que faz três alterações no Código de Trânsito Brasileiro...
Negociação entre inquilino e proprietário veio para ficar
Mas especialistas alertam que é preciso estabelecer limites
Sex, 15 de Julho de 2011 16:27 Mercado Imobiliário
0ZAP Imóveis, O Globo
Apesar da forte alta no valor dos alugueis, com reajustes chegando a 100% (ou mais, até), a flexibilidade...
Circular 3.549/11
BC estabelece regra para equiparar cartão de crédito consignado
O BC aprovou a circular 3.549/11 que equipara o cartão de crédito consignado às demais operações de consignado. Para desestimular as operações de financiamento consignado no cartão com prazos longos e preservar os...
15.07.2011
Polícia Militar de MG oferecerá registro de boletim de ocorrência pela internet
Sai a burocracia da espera e da papelada e entram o conforto e a agilidade virtual. A internet vai se tornar, em breve, a mais nova aliada da Polícia Militar para facilitar o atendimento ao cidadão e a coleta...
18/07/2011
Processo eletrônico pode padronizar petições
A advocacia está às portas de uma revolução. O casamento entre o processo eletrônico e o número cada vez maior de litígios na Justiça pode ter como consequência uma pasteurização das petições. Sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça...
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