A diferença entre documento falso e falsa identidade Por Luiz Flávio Gomes     A identidade é o conjunto de características peculiares de determinada pessoa, que permite reconhecê-la e individualizá-la; envolve o nome, a idade, o estado civil, filiação, sexo...

Beneficiário que devolver cartão do Bolsa Família terá retorno garantido se renda cair 15/06/2011 - 12h17 CidadaniaNacional Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Beneficiários que devolverem voluntariamente o cartão de adesão ao Programa Bolsa Família em razão de melhorias na...

STF libera realização de passeatas que defendem a legalização do uso de drogas 15/06/2011 - 20h52 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15), por unanimidade, liberar manifestações em defesa da legalização do uso de drogas, como...

15/06/2011 - 13h22 Governadores negociam mudanças no ICMS Rudolfo Lago O ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve hoje (15) uma reunião com os governadores do Norte e do Nordeste para discutir uma mudança na cobrança do ICMS nas operações interestaduais. O governo quer diminuir a alíquota...

  14/06/2011 - 15h31 Planos de saúde podem ser autorizados a contratar resseguro  Empresas operadoras de planos privados de assistência à saúde podem ser equiparadas a 'cedente' de resseguro e usar essa classificação para contar com a possibilidade de contratar esse tipo de operação....

  14/06/2011 - 18h49 Indústria brasileira está perdendo competitividade internacional, avisam especialistas  A indústria brasileira está perdendo sua competitividade no mercado internacional, as importações de manufaturados estão aumentando rapidamente e o país corre o risco de uma...

  14/06/2011 - 20h46 Mudanças no Código do Consumidor tratam de endividamento e comércio eletrônico  Anúncios de venda "sem juros" ou com "taxa zero de juros", bem como a promessa de venda sem consulta aos órgãos de proteção ao crédito, podem sumir do comércio. Uma das principais...

  14/06/2011 20:11 Anatel estuda assinatura básica de R$ 14 para famílias de baixa renda   O superintendente de serviços públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins, afirmou que o órgão estuda a criação de uma assinatura básica de R$ 14 para as...

15/06/2011 - 07h06 Quem pode fazer o Brasil bombar “É possível que eles não tenham descoberto isso ainda, mas os segmentos emergentes da sociedade brasileira, que não se restringem à classe C, são hoje os verdadeiros donos dos destinos do país”     Nada mais importante acontece no Brasil...

  Nova Lei não tipifica alienação parental como crime Por MYRIAN PAVAN   Em linhas gerais, a alienação parental nada mais é do que um abuso moral, uma agressão emocional dirigida contra o menor, por um dos genitores, interferindo na formação psicológica da criança ou adolescente para que...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...