10/06/2011 - 17h31 Agressor afastado de casa tem de garantir sustento de menores vítimas da violência  A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira (9) a Lei 12.415/11, que obriga o pai ou responsável afastado do convívio de criança ou adolescente por motivo de opressão,...

12/06/2011 - 17h47 Polêmicas envolvem os três poderes da República Mário Coelho Os três poderes da República - Executivo, Judiciário e Legislativo - tiveram suas cotas de polêmica na última semana. O Palácio do Planalto, em pura ebulição, viu a demissão de um ministro e a troca de cadeiras entre...

13/06/2011 - 07h00 Lobby - no Brasil e no mundo "A não regulamentação do lobby abre espaço para ações que se colocam no limiar da legalidade e da ética, como se observa com infeliz freqüência nos noticiários nacionais" Creomar Lima Carvalho de Souza Sempre que algum novo escândalo político surge no...

  13/06/2011 08:16 Câmara pode votar mudança em licitações para a Copa e a Olimpíada Governo pretende incluir na MP 527/11, que cria a Secretaria de Aviação Civil, emenda com regras especiais para acelerar obras desses eventos esportivos, mas a oposição é contra, alegando que a medida...

Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal A republicação do acórdão, sem alteração de conteúdo, não reabre o prazo para a interposição daquele recurso apresentado fora do prazo legal de oito dias, quando não for constatado vício na publicação. Esse foi o...

  Profissional: O que sua mesa diz de você? O estado da mesa de trabalho impacta a imagem profissional. Preocupe-se não só em fazer um bom trabalho, mas em manter o espaço organizado Pela redação - www.incorporativa.com.br 09/06/2011 - Lívia Pontes/O Povo  Uma pilha de papéis...

Você é PJ?: como proteger sua empresa com contratos Gestão de contratos evita multas em pequenas empresas e regula uso em SaaS. Conheça modelos Pela redação - www.incorporativa.com.br 10/06/2011 - Perla Rossetti/IT Web  O que difere a pequena da grande empresa? Na maioria das vezes, o...

Entenda a proibição dos faróis de xênon aparentes vantagens da lâmpada de xênon, entre elas uma luz mais intensa, saltaram aos olhos de muitos motoristas que possuem carros cujos faróis não são preparados para receber tais lâmpadas Pela redação - www.incorporativa.com.br 11/06/2011 A instalação de...

Você tem dúvidas sobre o que é o TDAH? Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Tema ainda gera muitas dúvidas e neste momento é que surgem os mitos sobre o transtorno  Pela redação - www.incorporativa.com.br 11/06/2011 Atualmente, muito tem se falado sobre o Transtorno do...

Internet como instrumento de mudança política A internet está deixando os jovens mais engajados socialmente  Pela redação - www.incorporativa.com.br 11/06/2011 - Djalma Ferreira, presidente do SINDPD-DF Já faz um tempo que o Brasil deixou de ser regido por uma ditadura. Mas os regimes...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...