Extraído de Ética para paz 6.6.11 Proibição de hospitalização lota presídios Falha no atendimento médico manda para presídios os indivíduos com transtornos mentais que deveriam receber um tratamento adequado. Mais um desrespeito ao direitos dos cidadãos brasileiros que se repete todos os dias,...

  Resiliência e sucesso profissional no Direito Por Vladimir Passos de Freitas   Em uma reunião com sete alunos da graduação, orientandos em Direito Ambiental, uma acadêmica relata um acórdão que, ao seu modo de ver, era injusto, e conclui dizendo “deu-me vontade de largar tudo e ir...

Receita deixa de emitir CPF em cartão de plástico a partir de hoje 06/06/2011 - 9h47 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico a partir de hoje (6). Para ter o número do CPF, basta comparecer às agências do Banco do...

Descoberta da aids completa 30 anos 05/06/2011 - 10h29 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Em junho de 1981, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos registrou os primeiros casos de uma enfermidade considerada à época um mistério. Um ano depois, ela recebe o...

Pesquisa da ANP mostra que preços do etanol e da gasolina continuam caindo 03/06/2011 - 18h56 Economia Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - O levantamento de preços semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou nova queda nos preços...

  04/06/2011 - 07h00 Pauta reúne rito de MPs, IR e flexibilização de licitações Depois de uma semana com confusão, crise e derrotas do governo, Câmara e Senado tentarão voltar à normalidade na semana que vem Fábio Góis Depois das cenas de pugilato protagonizadas na última semana por senadores...

05/06/2011 - 08h00 Crianças em mais de 50% de prostíbulos em estradas É o que revela pesquisa feita pela Confederação Nacional de Transportes com caminhoneiros sobre seus hábitos sexuais e a prostituição infantil. Na região Norte, a presença de crianças nos locais de prostituição chega a 70% Márcio...

  06/06/2011 08:45 Câmara instala comissão sobre PEC do Sistema Distrital Misto   Será instalada nesta terça-feira (7) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/95, que cria o sistema eleitoral distrital misto. Segundo a proposta, do ex-deputado...

30/05/2011 - 19h23 MÍDIAS Em caso de erro médico, é o profissional, e não a clínica, que deve ser responsabilizado Uma pinça, um pedaço de gaze ou outro instrumento cirúrgico esquecido no corpo de um paciente que foi submetido à uma intervenção cirúrgica. Erros que têm abalado a reputação da...

01/06/2011 - 10h44 DECISÃO Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido Cabe à companheira, concorrendo com o descendente exclusivo do autor da herança, a metade da cota-parte destinada ao herdeiro, vale dizer, um terço do...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...