Extraído de Recivil
TJBA publica Edital sobre união entre pessoas do mesmo sexo
Por meio do Edital nº 110, publicado na edição da última sexta-feira (20/05), a presidente Telma Britto, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, endereçada a todos os tribunais...
Extraído de: Decisões - 23 horas atrás
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar (Notícias TJ/RS)
A 5ª Câmara Cível do TJRS considerou que o valor devido ao Advogado que atuou em processos da E. I. Ltda., também pode ser considerado como crédito...
24/05/2011 - 08h03
DECISÃO
Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT (atualizada)
Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme estabelece a lei. Para...
24/05/2011 - 10h07
DECISÃO
Sentença de mérito baseada em prova falsa pode ser rescindida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de dois comerciantes de Mato Grosso e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) segundo a qual a sentença de mérito...
23/05/2011 - 13h45
DECISÃO
Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos
O desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória dos inativos não são legítimos. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso especial interposto pela...
Ausência de teste do bafômetro não impede Justiça de punir motorista alcoolizado, diz PRG
23/05/2011 - 21h42
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os motoristas alcoolizados devem ser punidos pela Justiça mesmo que se recusem a fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue,...
Agricultores familiares criam confederação nacional
24/05/2011 - 5h43
Nacional
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Proclamando “independência”, a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) oficializa hoje (24) sua criação. Segundo...
Novas regras devem incentivar uso racional do cartão de crédito, diz Tombini
24/05/2011 - 10h25
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As novas regras de cartão de crédito têm o objetivo de incentivar o uso racional do instrumento e...
Corregedora de Justiça quer combater morosidade com mutirões e gestão racional de processos
24/05/2011 - 9h01
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os corregedores de Justiça têm a difícil tarefa de apurar denúncias contra juízes e desembargadores. Também são responsáveis...
Villa Lobos, o cravo, a rosa e o assédio moral
Por Robson Pereira
Mestre em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o professor Luiz Antônio Simas chama a atenção para uma mudança introduzida pelas escolas na letra de uma das mais populares cantigas de...
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