Extraído de Folha do Delegado
24 de maio de 2011
Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
A Lei nº 12.403/2011 trouxe algumas inovações no tocante às prisões cautelares, principalmente quanto à possibilidade de medidas alternativas.Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
Por Silvio César...
Extraído de Portal do Holanda
23 de Maio de 2011
TST vai enviar ao Congresso projeto de aperfeiçoamento da CLT
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As regras processuais trabalhistas já não respondem com a mesma velocidade às demandas atuais e exigem aprimoramentos normativos. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior do...
Extraído de SPCB Negócios Jurídicos
terça-feira, 24 de maio de 2011
SEGURADORA NÃO PODE IMPEDIR CLIENTE DE CORRER RISCOS
Em suas cláusulas restritivas, a seguradora não pode exigir que o segurado abstenha-se de tudo o que possa aumentar os riscos, já que a disposição é tão ampla que pode ser usada...
Segunda-feira, 23 de maio de 2011
Ministro nega liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Mandado de Segurança (MS 30600) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do...
24/05/2011 - 07h00
Depressão, o mal da modernidade
"Dados de uma série de estudos apontam as doenças mentais como responsáveis pela maior parte de anos de qualidade de vida perdidos devido a doenças crônicas"
Sérgio Barradas Carneiro
Segundo o estudo, entre 18% a 30% da...
Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
21/05/2011 - 16h41
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o...
Desaposentação e o fim do fator previdenciário
Análise do Instituto da Desaposentação e seu efeito que conduz a extinção do Fator Previdenciário.
23/mai/2011
Sergio Henrique Salvador
sergiohsalvador@bol.com.br
No atual processo de transformação econômica e social a que o País tem trilhado, com...
23/05/11 - 00:00 > REFORMA TRIBUTÁRIA
Desonerações unem empresa e sindicato
Liliana Lavoratti
São Paulo - O fim da tributação da folha de salários, uma das cinco prioridades do governo federal na proposta de reforma tributária que deverá ser encaminhada em breve ao Congresso Nacional, poderá ser...
Um novo e criativo método para lesar correntistas que usam caixas eletrônicos
(23.05.11)
Três integrantes de uma quadrilha de São Paulo que aplicou golpes em 20 Estados foram presos na noite de sábado (21) pela Polícia Civil do RS, enquando realizavam saques na agência do Banco Itaú na...
Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.
Seg, 23 de Maio de 2011 07:58
A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...
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