Quinta-feira, 02 de junho de 2011 Ministro acolhe MI coletivo sobre aposentadoria de servidor deficiente   O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu aos filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), que...

Fonte: www.espacovital.com.br OAB-DF - Advogados reprovam "desnecessária" reforma do CPC   (03.06.11) Após discutir por três dias sua função social, os advogados presentes à 7ª Conferência dos Advogados do Distrito Federal reprovaram a "desnecessária" reforma do Código de Processo Civil e a...

03/06/2011 - 08h43 DECISÃO Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, que...

  02/06/2011 - 13h31 Vai à Câmara projeto que inclui moradores de rua de 15 a 17 anos no Projovem  O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) um projeto de lei que inclui os moradores de rua de 15 a 17 anos entre os possíveis beneficiários do Programa Nacional de Inclusão de Jovens...

  02/06/2011 - 14h04 Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido  Pessoas com obesidade mórbida podem passar a contar com atendimento prioritário em repartições e empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as...

COMISSÕES / DIREITOS HUMANOS 02/06/2011 - 15h30 Farmácias podem ganhar subsídio para vender remédios a preço de custo para aposentados As farmácias e drogarias devem ser autorizadas a vender medicamentos pelo preço de custo e lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa...

  02/06/2011 16:35 Ranking sobre pagamento de direitos autorais é questionado   Daniel Queiroz, diretor executivo da Up Rights, empresa que administra direitos autorais, disse que é necessário mais transparência no Ecad para que se possa averiguar por que apenas um terço dos...

  03/06/2011 12:31 Aneel deverá explicar metodologia da cobrança das tarifas de energia   A Comissão de Defesa do Consumidor realizará em 15 de junho uma mesa-redonda com dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para obter esclarecimentos a respeito da metodologia...

31/05/2011 12:55 Ipea apresentou 2ª edição do Sips Justiça   Estudo do Ipea mostra a percepção da população sobre a atuação de juízes, policiais e defensores públicos   Estudo do Ipea levanta questões sobre a qualidade do inquérito policial As polícias civis são o segmento do sistema de...

Fonte: MEC Cursos de direito com avaliação insatisfatória terão de reduzir vagas      Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 10:08  A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou a 136 cursos de direito a redução de...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...