30/05/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS
Brasil consegue ampliar produção agrícola sem desmatar
Liliana LavoratiRenê Gardim
São Paulo - O Brasil tem 120 milhões de hectares já degradados, disponíveis a curto prazo para serem utilizados pela agropecuária nacional e ampliar a produção sem avançar sobre...
Extraído de Recivil
Jovem maior de 16 anos emancipado pode ser autorizado a dirigir
A Câmara analisa o Projeto de Lei 571/11, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que autoriza maiores de 16 anos, desde que emancipados, a obter habilitação de motorista. A proposta altera Código de Trânsito...
30/05/2011 - 13h32
EM ANDAMENTO
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...
Inclusão digital: necessidade, mazela ou salvação?
Por Omar Kaminski
Inclusão digital, segundo a célebre Wikipedia, “é o nome dado ao processo de democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a permitir a inserção de todos na sociedade da...
Extraído de Juristas
29 de maio de 2011, às 10h42min
Trabalhador pode trocar horas extras por escola
O empregado que comunica ao patrão que não poderá cumprir horas extras de trabalho porque isso prejudicaria seus estudos exerce um direito constitucional legítimo. Por isso, não pode ser demitido...
A falência do sistema judicial penal brasileiro
Por Vladimir Passos de Freitas
Dia 24 de maio de 2011, condenado em definitivo a cumprir 15 anos de reclusão, o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, 74 anos, foi preso na sua casa, localizada na zona sul de São Paulo, pelo...
Extraído de Click Sergipe
Diretório nacional responde por dívidas locais
30/5/2011
Para regulamentar os artigos 14, parágrafo 3º, inciso V, e 17, ambos da Constituição Federal, entrou em vigor, em 1995, a Lei 9.096, que revogou expressamente a antiga Lei Orgânica dos Partidos Políticos e suas...
Criar tributo aumenta insegurança jurídica
Por Raul Haidar
Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os demais emergentes, além de correr sérios riscos de perder muitas industrias e até mesmo ver a inflação retornar a níveis...
Debate sobre novo Código Comercial expõe defasagem
Por Alessandro Cristo
Apesar de ter entrado em vigor em 2002, a versão atual do Código Civil teve seu projeto feito 27 anos antes. Tamanho intervalo tornou a lei, já no seu nascimento, anacrônica em relação a diversas outras normas...
30/05/2011 - 07h00
O índice de sofrimento dos miseráveis
“Menos de cinco meses de novo governo e o IPCA, índice oficial para medir a inflação, estourou o teto de 6,5% firmado pelo BC e mostrou que será preciso muito mais do que ilusionismo para conter a queda do poder de compra”
Demóstenes Torres
O...
.jpg)
