BC publica circular com novas regras para devolução de cheques e compensação por meio de imagem digitalizada
16/05/2011 - 18h44
Economia
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Entraram em vigor hoje (16) as novas regras para devolução de cheques, aprovadas pelo Conselho...
Extraído de Portal do Holanda
16 de Maio de 2011
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
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O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...
16/05/2011 - 15h46
PEC proíbe medida provisória sobre vários assuntos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias (MPs) no Congresso. Uma das principais...
Extraído de DCI
16/05/11 - 14:26 > LEGISLAÇÃO
Deputados defendem redução da jornada da área de enfermagem
Agência Câmara de Notícias
BRASÍLIA — Deputados defenderam nesta segunda-feira (16), em sessão solene, a aprovação da proposta que reduz de 40 para 30 horas a carga de trabalho semanal de...
Extraído de DireitoNet
Juristas são contra PEC dos Recursos
16/mai/2011
Fonte: OAB - Conselho Federal
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...
Gabarito
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
(16.05.11)
Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...
Extraído de Jusbrasil
Conheça os 12 conselhos para o jovem advogado apresentados pelo conselheiro da OAB/MA e...
Extraído de: OAB - Mato Grosso - 1 hora atrás
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, Ulisses César Martins de Souza, apresentou 12 conselhos aos...
Pimentel justifica fim das licenças automáticas com a Argentina como busca pela proteção da indústria nacional
16/05/2011 - 13h41
Economia
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, reiterou hoje (16)...
Extraído de Recivil
Juiz explica direitos dos homossexuais
Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...
Extraído de Recivil
Clipping - Direito de família - Casamento - Regime de bens - Herança - União estável - Jornal Estado de Minas
Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto...
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