Agricultores familiares criam confederação nacional 24/05/2011 - 5h43 Nacional Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - Proclamando “independência”, a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) oficializa hoje (24) sua criação. Segundo...

  Novas regras devem incentivar uso racional do cartão de crédito, diz Tombini    24/05/2011 - 10h25    Kelly Oliveira    Repórter da Agência Brasil Brasília – As novas regras de cartão de crédito têm o objetivo de incentivar o uso racional do instrumento e...

Corregedora de Justiça quer combater morosidade com mutirões e gestão racional de processos 24/05/2011 - 9h01 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - Os corregedores de Justiça têm a difícil tarefa de apurar denúncias contra juízes e desembargadores. Também são responsáveis...

  Villa Lobos, o cravo, a rosa e o assédio moral Por Robson Pereira     Mestre em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o professor Luiz Antônio Simas chama a atenção para uma mudança introduzida pelas escolas na letra de uma das mais populares cantigas de...

Extraído de Folha do Delegado 24 de maio de 2011 Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada A Lei nº 12.403/2011 trouxe algumas inovações no tocante às prisões cautelares, principalmente quanto à possibilidade de medidas alternativas.Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada Por Silvio César...

Extraído de Portal do Holanda 23 de Maio de 2011 TST vai enviar ao Congresso projeto de aperfeiçoamento da CLT - As regras processuais trabalhistas já não respondem com a mesma velocidade às demandas atuais e exigem aprimoramentos normativos. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior do...

Extraído de SPCB Negócios Jurídicos terça-feira, 24 de maio de 2011 SEGURADORA NÃO PODE IMPEDIR CLIENTE DE CORRER RISCOS Em suas cláusulas restritivas, a seguradora não pode exigir que o segurado abstenha-se de tudo o que possa aumentar os riscos, já que a disposição é tão ampla que pode ser usada...

  Segunda-feira, 23 de maio de 2011 Ministro nega liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ     O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Mandado de Segurança (MS 30600) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do...

24/05/2011 - 07h00 Depressão, o mal da modernidade "Dados de uma série de estudos apontam as doenças mentais como responsáveis pela maior parte de anos de qualidade de vida perdidos devido a doenças crônicas"     Sérgio Barradas Carneiro   Segundo o estudo, entre 18% a 30% da...

Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF 21/05/2011 - 16h41 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...