Extraído de JusClip Mãe agiliza progressão de regime para o filho 10/05/2011 RIO DE JANEIRO - Sentada em um dos sofás no hall do 4º andar do mais novo prédio do TJ do Rio de Janeiro, que abriga as Câmaras Criminais, uma operadora de turismo aguarda ser atendida. Ela foi “despachar” com um...

11/05/2011 - 11h44 Ruralistas divulgam 'versão final' do Código Florestal Renata Camargo Uma última versão do projeto do novo Código Florestal foi divulgada na manhã desta quarta-feira (11). O texto não foi apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas circula no Congresso como uma...

11/05/2011 - 07h00 Licitação simplificada encarecerá Copa É o que alerta o presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo, Eduardo Dodd Gueiros, em entrevista ao Congresso em Foco. Para ele, o país pagará um preço caro pelo drible proposto na Lei 8.666 Com controle menos rígido,...

10/05/2011 Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão de hoje (10), a extinguir,...

Artigo: Tabela de honorários não é cartel 11/05/2011 Brasília, 11/05/2011 O artigo “Tabela de honorários não é cartel” é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, e foi publicado hoje no site Consultor Jurídico: “Está em curso perante a Secretaria de Direito...

Extraído de Portal do Holanda 10 de Maio de 2011 Em Florianópolis, garis não podem mais trabalhar pendurados em caminhões - Os garis de Florianópolis (SC) não podem mais ser transportados pendurados nas plataformas dos caminhões de lixo. A sentença do juiz Roberto Masami Nakajo, da 1ª Vara do...

  TRF-3 declara nulidade absoluta de ação Por Gabriela Rocha   Pela primeira vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) declarou a nulidade absoluta de uma ação penal em que o juiz que recebeu a denúncia  não abriu vista para o acusado de tráfico internacional de...

ANS vai estabelecer prazo máximo para atendimento de usuários de planos de saúde 10/05/2011 - 16h37 Saúde Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília - O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin, reconheceu hoje (10) que há uma defasagem no valor...

Câmara aprova exigência de etiquetas em roupas íntimas com alertas sobre riscos de doenças 10/05/2011 - 21h44 Saúde Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - A obrigatoriedade de inserção de mensagens nas etiquetas de roupas íntimas foi aprovada, hoje (10), em caráter conclusivo pela...

Estudo mostra que brasileiros pobres são mais vulneráveis à depressão 11/05/2011 - 5h47 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília - Os brasileiros pobres e com baixo nível de escolaridade são mais vulneráveis a doenças como depressão, demência e a outros transtornos...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...