28/04/2011 - 16h35 Reforma política: comissão fecha texto, mas senadores ainda apresentarão projetos independentes    Os senadores da Comissão da Reforma Política aprovaram nesta quinta-feira (28) os textos das propostas relativas a nove temas discutidos pela comissão. Faltam...

Fonte: www.espacovital.com.br Unimed condenada a custear prótese peniana para usuário idoso (29.04.11) Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do TJ do Rio, em decisão unânime, mantiveram a sentença de primeiro grau que obrigou a Unimed a custear uma prótese peniana inflável, do tipo “Ambicor 2...

Acórdão poético nega pedido de indenização por acidente do trabalho (28.04.11) "Dói em mim, como relatora, ter que lhe dizer, mãe recorrente, que a decisão monocrática, infelizmente, não há como reformar". Assim se iniciam os versos da desembargadora do trabalho Maria Cesarineide Lima, da 1ª Turma...

O Globo - Pensões do INSS por morte devem mudar (29.04.11) Eliane Oliveira O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmou ontem que o governo pretende fazer ajustes para acabar com irregularidades no pagamento de pensão por morte. Ele revelou que as ações não se limitarão ao INSS,...

Recusar cheque sem razão causa dano moral (29.04.11) Morador de Belo Horizonte (MG), um nutricionista vai receber da empresa DMA Distribuidora Ltda. uma reparação financeira por dano moral. Ele teve um cheque recusado pela empresa, sem razão justificada, diante de sua esposa e filhos. A 17ª Câmara...

Extraído de JusBrasil Lei n° 12.398/11 - direito de visita se estende aos avós Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás As alterações trazidas pela Lei nº 12.398/11 vêem a conferir nova regulamentação ao direito de visitas, estendendo-o também aos avós. Incluiu-se parágrafo...

Extraído de JusBrasil Para Ajufe, demandas de juízes devem entrar no novo Pacto Republicano Extraído de: JurisWay - 2 horas atrás O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, defendeu nesta quarta-feira (28) a inclusão de reivindicações da classe no novo Pacto...

Banco Central divulga novas regras para emissão de cheques 29/04/2011 - 9h06 Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (29) a resolução do Banco Central com as novas normas sobre talões de cheques. As regras foram aprovadas ontem (28) na reunião...

Quarta-feira, 27 de abril de 2011 Vaga de parlamentar pertence a suplente da coligação, decide STF Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga decorrente do licenciamento de titulares de mandato parlamentar deve ser ocupada pelos suplentes das...

Extraído de Portal do Holanda 28 de Abril de 2011 Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade - A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...