18/04/2011 - 14h48 'Bullying' causa dor, exclusão e humilhação  O termo, que vem do inglês bully (valentão) é utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica feitos de forma intencional e repetitiva, praticados por uma pessoa ou um grupo sobre outra pessoa ou outro...

Extraído de Recivil Dona de casa registra filha com nome vetado A Justiça de Minas Gerais permitiu que a dona de casa Márcia Maria Costa da Silva, moradora do município de Ibiá, registre sua filha caçula com o nome Kéthellyn Kevellyn, apesar do veto do cartório da cidade. As informações são do...

  Extraído de DNT 18.04.2011 Reputação online: você já verificou como está a sua?   Se você está preocupado com aquela entrevista de emprego de amanhã, é melhor correr para a internet e ficar atento a tudo que pode “depor” contra a sua imagem. Saia rápido daquela comunidade esquecida...

Empregados temporários: cuidados para a contratação Vale destacar que o trabalhador temporário possui diversos direitos semelhantes aos celetistas  18/04/2011 Em razão do aumento da produção e das vendas em períodos específicos, como por exemplo a Páscoa, muitas empresas optam pela contratação...

Extraído de JusClip Venda casada de cartão é ilegal 18/04/2011 A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de 1ª Instância e condenou um banco a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., moradora da capital mineira, por cobrar taxas pelo uso de um cartão de...

TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing mesmo antes do final do contrato Para TJ/PR, agravante que "adquiriu" um veículo financiado mediante contrato de leasing, agora impossibilitado de pagar as prestações que estão por vencer, poderá devolvê-lo à financiadora (Banco...

Pagando a humilhação com a mesma moeda (15.04.11) O vendedor de peças de automóveis José Luís Pereira da Silva vai a uma agência bancária em São Paulo descontar um cheque de R$ 4 mil que havia recebido de um tio. O caixa e o gerente dizem que a assinatura não confere. O vendedor chama o emitente...

Conselho Federal da OAB esclarece sobre publicidade de advogados (18.04.11)   Provocado por consulta feita pelo Conselho Seccional da OAB do Amazonas, o Órgão especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB recentemente forneceu esclarecimentos sobre o polêmico tema da publicidade de...

Extraído de AnoregBR Pais registram denúncia de bullying em cartório Seg, 18 de Abril de 2011 09:57 Tentativa é de garantir provas documentais da perseguição feita contra os filhos pela internet e usá-las em processos contra os autores da agressão   Há seis meses, pais passaram a registrar em...

Projeção para a inflação oficial este ano tem sexto aumento consecutivo 18/04/2011 - 9h24 Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – A expectativa dos analistas de mercado sobre a inflação está em alta há seis semanas, como mostra o boletim Focus, divulgado hoje (18) pelo Banco Central....

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...