Extraído de JusClip
Incidência de tributo sobre serviço de farmácias de manipulação
05/04/2011
Tema envolvendo discussão sobre fatos geradores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações mistas de manipulação e fornecimento...
04/04/2011 - 14h26
Estatuto do Motorista institui jornada de seis horas
O projeto de lei do Senado (PLS 271/08) cria o Estatuto do Motorista, com objetivo de regular a atuação dos motoristas profissionais empregados ou autônomos no mercado de trabalho. De autoria do senador Paulo...
04/04/2011 - 14h35
Micro e pequena empresa podem ficar livres do ônus de antecipar salário-maternidade
O pagamento do salário-maternidade deverá ser efetuado diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando se tratar de benefício concedido a mulheres que trabalham...
04/04/2011 - 14h35
Micro e pequena empresa podem ficar livres do ônus de antecipar salário-maternidade
O pagamento do salário-maternidade deverá ser efetuado diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando se tratar de benefício concedido a mulheres que trabalham...
05/04/2011 - 13h33
União poderá ter que usar recursos do pré-sal só para a educação
Os royalties que couberem à União a partir da exploração do petróleo na camada pré-sal poderão ser integralmente dedicados à educação. A possibilidade está prevista no Projeto de Lei do Senado...
05/04/2011 13:03
Contratos de financiamento poderão ter cláusula sobre direitos humanos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 257/11, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos...
05/04/2011 09:32
Plenário pode votar trem-bala, ampliação da banda larga e lan houses
O Plenário pode votar hoje, mesmo sem acordo, a Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento...
05/04/2011 13:32
Projeto permite estágio a alunos do ensino fundamental regular
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 268/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que autoriza alunos maiores de 14 anos matriculados nos últimos anos do ensino fundamental regular a participar de...
Palhaço?
(04.04.11)
Com apenas dois meses de mandato como deputado, o palhaço Tiririca (PR-SP), eleito por São Paulo, já usou o dinheiro da Câmara num resort em Fortaleza (CE), capital de seu Estado natal, que fica a 3 mil quilômetros de sua base eleitoral. Ele apresentou à Câmara em março o pedido...
04 de abril de 2011, às 15h52min
Banda larga brasileira é pior que a do Cazaquistão
A Ookla analisou 168 países e colocou o Brasil na 76ª posição quanto à velocidade da banda larga
A banda larga tem se popularizado no Brasil, inclusive com o incentivo criado pelo governo com o Plano Nacional de...
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