04 de abril de 2011, às 15h52min Banda larga brasileira é pior que a do Cazaquistão A Ookla analisou 168 países e colocou o Brasil na 76ª posição quanto à velocidade da banda larga A banda larga tem se popularizado no Brasil, inclusive com o incentivo criado pelo governo com o Plano Nacional de...

Tribunais de contas serão fiscalizados Tribunais de conta podem ter controle externo Autor(es): Juliano Basile | De Brasília Valor Econômico - 04/04/2011   Criados para controlar financeira e contabilmente os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os tribunais de contas passarão a ter...

A penhorabilidade do bem de família do fiador e suas conseqüências na ordem social e econômica Neste trabalho, procuramos discorrer acerca do contrato de fiança no tocante à discussão sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador, assim como suas conseqüências na ordem social e econômica,...

Em 45 dias de distribuição gratuita, quase 3,5 milhões de pessoas têm acesso a remédios para diabetes e pressão alta 04/04/2011 - 8h14 Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - Quase 3,5 milhões de pessoas tiveram acesso a remédios para diabetes e pressão alta fornecidos de forma...

Ministério da Saúde discute uso de medicamento contra vírus HIV 04/04/2011 - 12h06 Da Agência Brasil Brasília – O uso do medicamento Maraviroque pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento do vírus HIV ainda não está definido pelo governo federal. Cerca de 200 mil pacientes em tratamentos...

  Judiciário não está preparado para fim em 2º grau Por Rafael Serra Oliveira   No mesmo mês em que o juiz federal Casem Mazloum deixou seu cargo muito antes da sua aposentadoria compulsória alertando para os “erros grotescos do MPF e da Justiça, bem como das ações fúteis exclusivamente...

Extraído de Portal do Holanda 03 de Abril de 2011 Cientista prevê uso de scanner cerebral como prova no Direito Penal   A edição americana da revista Scientific American de abril de 2011 traz um importante artigo assinado pelo renomado neurocientista Michael Gazzaniga, da Universidade da...

  Ministros debatem a relativização da coisa julgada Por Marina Ito   Uma das questões apresentadas aos ministros das cortes superiores, no Anuário da Justiça 2011, diz respeito à relativização da coisa julgada ser decidida nos atos processuais da fase de execução da sentença transitada....

  01/04/2011 Rolos da Câmara deságuam na fonte do corregedor Das agressões de Bolsonaro à corrupção de Jaqueline Roriz, passando pela disputa com o STF sobre a questão dos suplentes, casos estão caindo nas mãos de Eduardo da Fonte com uma velocidade incomum para um início de...

  01/04/2011 - 20h21 Projeto que cria o 'royalty-criança' deve ser votado terça-feira  Em reunião na próxima terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) irá examinar o PLS 2/10, que institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional de Educação Básica...

Opinião Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel Roberta Mauro Medina Maia 24 de agosto de 2025, 7h02 A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...