Índice de reforma de decisões preocupa advogados
Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito
Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...
12/04/2011 - 13h06
DECISÃO
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
13/04/2011 - 09h08
DECISÃO
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...
13/04/2011 - 11h07
DECISÃO
Para Quarta Turma, suicídio só é indenizável após carência do seguro, ainda que não premeditado
A morte por suicídio não será indenizada se ocorrer no período de carência de dois anos da contratação do seguro, não sendo relevante discutir a premeditação do contratante....
Extraído de JusBrasil
Cardozo propõe consulta para reforma do CPC
Extraído de: Associação dos Magistrados Mineiros - 23 minutos atrás
O Ministério da Justiça inaugurou, nesta terça-feira (12/4), um site para que a sociedade possa acompanhar o andamento do...
Contribuinte já pode verificar extrato da declaração do Imposto de Renda de 2011
12/04/2011 - 17h44
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano já pode verificar se está na malha fina. A Receita Federal...
Morte de motociclistas aumentou 754% em dez anos, mostra pesquisa
13/04/2011 - 7h10
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em dez anos, o número de motociclistas mortos em acidentes de trânsito aumentou 754%. De acordo com complemento do estudo Mapa da Violência 2011, divulgado...
13/04/2011 - 07h05
Os poderes e a agenda constitucional
“O Executivo, o Legislativo e o Judiciário foram criados para serem harmônicos e independentes, não para serem conflituosos ou subservientes”
Cezar Britto
O Judiciário, com as sua contradições e acertos que não cabem aqui aprofundar, se...
12/04/2011 - 10h56
Funcionários dispensados do ponto cumprem jornada de trabalho normal, diz Sarney
Ao ser indagado nesta terça-feira (12) sobre os casos de funcionários dos gabinetes parlamentares dispensados do registro de frequencia pelo sistema de ponto biométrico, o presidente...
13/04/2011 - 10h26
CAS aprova projetos sobre salário-maternidade e preservativos
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou há pouco dois projetos de lei. O primeiro, o PLS 32/10, determina que, no caso de micro e pequenas empresas com até dez empregados, o pagamento do...
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