Arquivo de Artigos

Contabilidade própria ou terceirizada?

Como decidir entre contabilidade própria ou terceirizada Saiba como uma empresa especializada pode ajudar na gestão da sua empresa   25/03/2011 Quando se pensa na abertura de uma empresa, o primeiro profissional a entrar em cena é o contador, que terá função estratégica na formação e...

Casais homossexuais podem declarar IR 2011 juntos

Casais homossexuais podem declarar IR 2011 juntos A novidade é uma das alterações da DIRPF deste ano e a declaração segue as mesmas regras válidas para os heterossexuais   26/03/2011 Mesmo que o Congresso ainda não tenha se pronunciado sobre o projeto de lei que institui a união civil estável...

No molde do exame da OAB, prova será aplicada agora nos novos contabilistas

No molde do exame da OAB, prova será aplicada agora nos novos contabilistas   Brasília, 27/03/2011 - Para os estudantes de direito que desejam se tornar advogados, concluir os cinco anos do curso não é suficiente. É preciso antes passar na criticada prova do exame de ordem da Ordem dos...

A joia sobre trilhos

Extraído de Isto é Dinheiro   A joia sobre trilhos do Sr. Ferrari Conheça Italo, o trem inspirado no luxo e na alta velocidade da marca pilotada por Luca di Montezemolo Por Tatiana Bautzer   No primeiro galpão da fábrica da Alstom em La Rochelle, na França, soldadores trabalham em...

Segurança de juiz ameaçado de morte é diminuída

Extraído de JusClip Segurança de juiz ameaçado de morte é diminuída 25/03/2011 O número de policiais federais envolvidos na segurança do juiz federal em Campo Grande (MS), Odilon de Oliveira, foi reduzido por corte no orçamento. Em um ano, o juiz condenou 114 chefes do tráfico de drogas, cujas...

Empresas Terão que Contratar Apólice de Seguro Para Motoboys

Extraído de JusClip Empresas Terão que Contratar Apólice de Seguro Para Motoboys 25/03/2011 Empresas prestadoras de serviço de entrega ou que tenham frota própria serão obrigadas a efetuar contratação de apólice de seguro contra acidentes pessoais no valor mínimo de R$ 50 mil por entregador. É o...

Imposto sobre ação de testamento só deve ser pago após inventário

Extraído de AnoregBR TJ AL: Imposto sobre ação de testamento só deve ser pago após inventário Sex, 25 de Março de 2011 08:01 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nesta quarta-feira (23), decidiu pela manutenção de sentença de primeiro grau que determinou o pagamento do...

União pela segurança

  "Sem integração, criminalidade não será resolvida" Por Gabriela Rocha   O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sentenciou: sem integração entre polícias, poderes e entes federados a criminalidade no país não será resolvida. Segundo o ministro, são necessárias ações tanto...

Direito de defesa

  Réu deve ser interrogado no fim da instrução criminal Por Rodrigo Haidar   O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (24/3), que os interrogatórios de réus que respondem a ação penal na Corte serão feitos sempre ao final da instrução criminal. Os ministros decidiram...

Perguntas e Respostas sobre Pensão Alimentícia

Extraído de Sala de Direito 16/03/201110 Perguntas e Respostas sobre Pensão Alimentícia   1- O que é a Pensão Alimentícia? É todo o necessário para suprir as necessidades de alguém, tais como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer. Em regra esses valores são fornecidos pela família...

Notícias

Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...

STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário

Caso inédito STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Da Redação terça-feira, 12 de agosto de 2025 Atualizado às 19:15 Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...