A penhorabilidade do bem de família do fiador e suas conseqüências na ordem social e econômica
Neste trabalho, procuramos discorrer acerca do contrato de fiança no tocante à discussão sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador, assim como suas conseqüências na ordem social e econômica,...
Em 45 dias de distribuição gratuita, quase 3,5 milhões de pessoas têm acesso a remédios para diabetes e pressão alta
04/04/2011 - 8h14
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quase 3,5 milhões de pessoas tiveram acesso a remédios para diabetes e pressão alta fornecidos de forma...
Ministério da Saúde discute uso de medicamento contra vírus HIV
04/04/2011 - 12h06
Da Agência Brasil
Brasília – O uso do medicamento Maraviroque pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento do vírus HIV ainda não está definido pelo governo federal. Cerca de 200 mil pacientes em tratamentos...
Judiciário não está preparado para fim em 2º grau
Por Rafael Serra Oliveira
No mesmo mês em que o juiz federal Casem Mazloum deixou seu cargo muito antes da sua aposentadoria compulsória alertando para os “erros grotescos do MPF e da Justiça, bem como das ações fúteis exclusivamente...
Extraído de Portal do Holanda
03 de Abril de 2011
Cientista prevê uso de scanner cerebral como prova no Direito Penal
A edição americana da revista Scientific American de abril de 2011 traz um importante artigo assinado pelo renomado neurocientista Michael Gazzaniga, da Universidade da...
Ministros debatem a relativização da coisa julgada
Por Marina Ito
Uma das questões apresentadas aos ministros das cortes superiores, no Anuário da Justiça 2011, diz respeito à relativização da coisa julgada ser decidida nos atos processuais da fase de execução da sentença transitada....
01/04/2011
Rolos da Câmara deságuam na fonte do corregedor
Das agressões de Bolsonaro à corrupção de Jaqueline Roriz, passando pela disputa com o STF sobre a questão dos suplentes, casos estão caindo nas mãos de Eduardo da Fonte com uma velocidade incomum para um início de...
01/04/2011 - 20h21
Projeto que cria o 'royalty-criança' deve ser votado terça-feira
Em reunião na próxima terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) irá examinar o PLS 2/10, que institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional de Educação Básica...
Extraído de Direito Vivo
Recusa de cobertura securitária por parte da Unimed gera indenização de R$ 15 mil
1/4/2011 16:43
A Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico deve indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, segurada que teve seu pedido de cobertura da “radioterapia conformacional”...
Extraído de Direito do Estado
Apenas em três Estados servidores do judiciário cumprem jornada de 8 horas
1/4/2011
Os 91 tribunais brasileiros terão que atender ao público das 9h às 18h, segundo resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovado esta semana.
O novo expediente vale de...
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