Extraído de LegisCenter USINAS SÓ TÊM CONDIÇÕES DE ABASTECER 45% DOS CARROS FLEX 01/04/2011 11:33  As usinas de açúcar e álcool brasileiras só têm condições de garantir o abastecimento de etanol hidratado --usado nos veículos flex--de 45% da frota de carros bicombustíveis. É o que a Unica...

CPI para investigar planos de saúde 01/04/2011 O deputado Fernando Capez (PSDB) solicitou a instalação de CPI que tem por finalidade investigar o desequilíbrio entre os valores arrecadados pelas seguradoras de saúde, seus lucros e o montante que elas repassam para os profissionais da área médica....

Extraído de JusClip Pais fazem inseminação artificial e rejeitam um dos bebês 01/04/2011 Pais fizeram tratamento para o nascimento de dois bebês; nasceram três. Após o nascimento, pai rejeitou 1 dos bebês; os três foram levados para abrigo. Três meninas que nasceram por inseminação artificial foram...

Pai tem obrigação de pagar alimentos a filha maior que faz pós-graduação (01.04.11)   A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) garantiu o direito de uma estudante de pós-graduação continuar a receber pensão alimentícia de seu pai. A decisão reformou sentença da comarca de Ponte Serrada, e...

Reclamado poderá pagar dívida trabalhista com cartão de crédito (01.04.11) Um projeto piloto que iniciará na Justiça do Trabalho do Pará vai permitir que o reclamado pague suas dívidas trabalhistas com cartão de crédito, na própria audiência. A novidade foi apresentada na quarta-feira (30), na 2ª...

Extraído de JusBrasil Certidões estão disponíveis na internet Extraído de: Associação Paulista de Estudos Tributários - 4 horas atrás A partir de amanhã, os contribuintes pessoa jurídica poderão solicitar a certidão negativa de débito tributário ou a certidão positiva com efeito de negativa,...

Brasil vai produzir medicamento contra rejeição em transplante de rim 01/04/2011 - 9h55 Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai produzir o medicamento micofenolato de mofetila, indicado contra a rejeição de órgãos transplantados – sobretudo...

Governo encaminha ao Congresso projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa 01/04/2011 - 13h14 Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, com...

Extraído de AnoregBR Proposta proíbe mais de um índice de reajuste em contrato de aluguel Sex, 01 de Abril de 2011 07:52 A Câmara analisa proposta que determina que os contratos de aluguel estipulem apenas um índice de reajuste. A medida visa a impedir contratos com dois índices de referência, em...

Extraído de Portal do Holanda 31 de Março de 2011 Aposentadoria por invalidez não exclui pensão por dano material   A aposentadoria e pensão por dano material são dois benefícios distintos, podendo ser pagos ao mesmo tempo. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho e foi...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...