02/03/2011 21:37 Plenário garante visita de avós a netos em caso de divórcio   Diógenis Santos A 1ª vice-presidente Rose de Freitas conduziu a votação. O Plenário aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4486/01, do Senado, que concede a qualquer dos avós...

  02/03/2011 18:23 Câmara de Negociação do Código Florestal define integrantes   JBatista Maia (C): os temas mais polêmicos são a definição do tamanho da reserva legal e a anistia a quem já desmatou. O presidente Marco Maia instalou, na tarde desta quarta-feira, a Câmara de...

  02/03/2011 20:32 Câmara proíbe revista íntima de mulheres em empresas e órgãos públicos Nos presídios, a revista será permitida, mas terá que ser feita por mulheres. Arquivo - Sefot A deputada Jô Moraes foi a relatora do texto aprovado pela Câmara. O Plenário aprovou em votação...

02/03/2011 - 15h14 CCJ aprova regulamentação da profissão de historiador A regulamentação da profissão de historiador foi aprovada, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que a profissão...

02/03/2011 - 21h28 CCJ é favorável à manutenção do exame da OAB   A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) parecer contrário à proposta de emenda à Constituição que considera o diploma de curso superior suficiente para comprovar a...

Extraído de IBDFAM Prefeito de Pau DArco do Piauí é inelegível por ser filho de criação de ex-prefeito 02/03/2011 | Fonte: Agência TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão plenária desta noite (15), o prefeito de Pau DArco do Piauí-PI, Fábio Soares Cesário,...

Extraído de Recivil Uma Nova lei faz o número de divórcios mais do que dobrar Minas registrou aumento de 166% nas separações; novo processo permite registro diretamente nos cartórios Desde julho do ano passado, quando foi promulgada a lei que extinguiu os prazos de um ano da separação judicial e de...

Extraído de CNJ Mulher é pra se cuidar!   A campanha MULHER É PRA SE CUIDAR! chega pela necessidade de sensibilizar a sociedade sobre a situação alarmante da violência contra as mulheres, visando a garantia dos seus direitos. De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, só no...

Extraído de JusBrasil Visto de entrada nos EUA poderá ser dispensado de brasileiros Extraído de: Espaço Vital - 1 hora atrás O fim da obrigatoriedade de visto para brasileiros que viajam aos Estados Unidos está em pauta. Em visita ao Brasil, entre os dias 19 e 20 de março, o presidente americano...

Fonte: DCI 25/02/11 - 00:00 > SAÚDE Butantan inicia produção nacional inédita de vacinas Zulmira Felicio são paulo - Para a Campanha de Vacinação do Idoso 2011, o Instituto Butantan irá entregar cerca de 3 milhões de doses produzidas na unidade. Serão as primeiras vacinas antigripe produzidas...

MÍDIAS 27/08/2025 08:15    Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da...

Opinião Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel Roberta Mauro Medina Maia 24 de agosto de 2025, 7h02 A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...