Arquivo de Artigos

Candidatura sem vínculo partidário também está em debate

  18/03/2011 - 11h00 Candidatura sem vínculo partidário também está em debate  Hoje no Brasil, todo candidato a cargo eletivo deve, obrigatoriamente, estar filiado a um partido político, conforme norma constitucional. Alguns parlamentares, no entanto, criticam esse monopólio partidário...

Terremoto pode ser uma ameaça às usinas brasileiras?

  18/03/2011 - 13h27 Terremoto pode ser uma ameaça às usinas brasileiras?  Abalos sísmicos não são riscos tão distantes das usinas de Angra 1 e Angra 2, localizadas em Itaorna, no município de Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. Na noite de 22 de abril de 2008, um terremoto...

CF-OAB: hoje, sinônimo de restrição

CF-OAB: hoje, sinônimo de restrição (18.03.11) Por Lindberg Carneiro Teles Araújo, bacharel em Direito. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não se conforma apenas em restringir o acesso dos bacharéis em direito ao livre exercício da profissão. Usa e abusa do poder que lhe foi...

Parar de crescer não significa parar de se desenvolver

  18/03/2011 - 07h00 Parar de crescer não significa parar de se desenvolver "Querer medir o desempenho (melhoria) de uma sociedade pelo que se pode (ou se deseja) comprar num shopping center é fazer da vida uma mera questão mercadológica"   Marcus Eduardo de Oliveira Um dos pontos mais...

Auditores querem técnico como ministro do TCU

  18/03/2011 - 07h00 Auditores querem técnico como ministro do TCU Responsáveis pelas investigações querem acabar com a tradição de transformar as vagas do tribunal em reduto para políticos em fim de carreira   Auditores fazem...

Participe

    Reforma Política OAB e CNBB discutem a reforma; internauta pode participar pelo e-mail pergunte@camara.gov.br  

Sigilo telefônico não pode ser quebrado em ação civil de divórcio

Extraído de Recivil Sigilo telefônico não pode ser quebrado em ação civil de divórcio Em Portugal, uma mulher foi punida por se negar a revelar quais ligações fez pelo seu celular. Em um processo de divórcio, na primeira instãncia, o marido apontou traição da mulher e afirmou que as chamadas...

Projeto fixa percentual mínimo de aprendizes em empresas

  18/03/2011 11:02 Projeto fixa percentual mínimo de aprendizes em empresas   A Câmara analisa o Projeto de Lei 8019/10, do ex-deputado Capitão Assumção, que cria percentual mínimo de aprendizes nas empresas, proporcional ao número de empregados. Pela proposta, nas empresas com até...

'Lula bêbada'

Edição do dia 18/03/2011 Pratos exóticos como 'lula bêbada' atraem turistas no Sul e Nordeste A iguaria é recheada com camarão e ganhou esse nome porque a cerveja é um dos ingredientes. Além da lula bêbada, o turista encontra outra receita de nome incomum, o côngrio metido à besta. O criador dos...

Sancionada lei que altera Lei Pelé e Bolsa-Atleta

17/03/2011 - 15h54 Sancionada lei que altera Lei Pelé e Bolsa-Atleta  A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/11, oriundo da Medida Provisória (MP) 502/10, que promoveu alterações na Lei Pelé (Lei 9.615/98), criou novos programas...

Notícias

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026 Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio 02/12/2025 06h30  Atualizado há 4 dias A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...

Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...