Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
28/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
Lei Maria da Penha criou vácuo legislativo no CPP
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral
Dentre as medidas protetivas de urgência previstas expressamente na Lei 1.340/2006 (a chamada Lei Maria da Penha), talvez a que desperte maior experiência e cuidado entre juízes de Direito, promotores...
Extraído de Portal do Holanda
28 de Fevereiro de 2011
Idade mínima para ingressar na magistratura divide opiniões
Causou polêmica a ideia defendida pelo desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas , de limitar em 30 anos a idade para...
01/03/2011 - 07h05
Uma janela se abre para a infidelidade partidária
Proposta que concede 30 dias para a troca de legenda, a contar do término do prazo de filiação partidária, aguarda votação no plenário da Câmara entra na pauta da comissão especial da reforma política
Mário Coelho
O...
28/02/2011 18:02
Projeto cria o Programa Nacional do Passe Livre Estudantil
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 79/11, do deputado licenciado Paulo Tadeu (PT-DF), que cria no âmbito do Ministério da Educação o Programa Nacional do Passe Livre Estudantil. O programa beneficiará...
28/02/2011 19:24
Projeto institui programa de acessibilidade e mobilidade urbana
Sefot
Tosta quer que o transporte público seja acessível inclusive para analfabetos e turistas.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 97/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que institui o Programa...
28/02/2011 20:31
Projeto obriga banco a receber pagamento de boleto vencido
Arquivo - Otavio Praxedes
Sandes Júnior: " A medida facilitará a vida do devedor e do credor".
A Câmara analisa o Projeto de Lei 110/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que autoriza o pagamento de...
28/02/2011 18:35
Orçamento: corte nas emendas parlamentares chega a R$ 18 bilhões
Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, informaram nesta segunda-feira que as emendas parlamentares correspondem a R$ 18 bilhões do corte total de R$ 50,087...
28/02/2011 - 10h46
Financiamento público de campanha pode gerar polêmica na reforma política
O financiamento das campanhas eleitorais está entre os 11 temas a serem discutidos na Comissão de Reforma Política do Senado, que inicia seus trabalhos nesta terça-feira (1º), às 14h. Atualmente, o que...
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