Medida de proteção é principal avanço da lei
Por Marina Ito
A Lei 11.340/06, mais conhecida com Lei Maria da Penha, completa cinco anos no próximo mês de agosto. Mas ganhou repercussão nesse 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Ultrapassada a questão da...
Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
E-mails constrangedores podem gerar indenização
Embora o uso da internet não goze de regulamentação específica, é certo que o dono do computador e da linha de acesso à rede mundial deve responder pelo conteúdo das mensagens eletrônicas originadas a...
Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
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Minas Gerais: Usuários do SUS serão beneficiados por parceria entre Defensoria Pública e Secretarias de Saúde
14/03/2011
Amanhã (15/02), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde iniciarão uma parceria com o...
Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
11/03/2011 - 17h41
Na pauta da CCJ, projeto que trata da violência escolar
Com nove itens na pauta de votações, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião ordinária na quarta-feira (16), às 10h. Os senadores deverão apreciar o PLS 251/09, que autoriza o Poder Executivo...
11/03/2011 - 19h38
Em exame na CAS projeto que obriga empresa a pagar seguro para empregados do setor elétrico
Em reunião marcada para a próxima quarta-feira (16), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá examinar o voto favorável do relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), ao projeto...
14/03/2011 - 12h30
Abertura de crédito extraordinário sem urgência poderá ser considerado crime de responsabilidade
O presidente da República que enviar ao Congresso Nacional medida provisória que abre crédito extraordinário para atender situações emergenciais poderá ser processado por crime de...
11/03/2011 - 14h51
CCJ analisa projeto que sugere criação de Secretaria Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
A importância das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento do país justifica a criação de órgão no escalão superior do governo para cuidar apenas dos interesses...
11/03/2011 12:52
Marco Maia: projeto de banda larga nas escolas pode ser votado na terça
O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou hoje que o Plenário poderá votar na próxima terça-feira (15), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 1481/07, que universaliza o acesso à...
