Extraído de JusBrasil Alvará automatizado disponível para advogados de todo o Estado Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul - 10 horas atrás Lamachia conclama classe a fazer uso da nova ferramenta, viabilizada pela OAB/RS junto ao Banrisul e TJRS O alvará automatizado, conquista da OAB/RS junto ao...

Farmácia Popular exige dos credenciados novas medidas de segurança para evitar fraudes 26/04/2011 - 16h31 Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – As farmácias e drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular têm até o dia 4 de maio para se adaptar às novas normas de segurança...

Obras em aeroportos serão feitas em regime de concessão, diz Palocci 26/04/2011 - 14h41 Luciana Lima, Pedro Peduzzi e Yara Aquino Repórteres da Agência Brasil Brasília – O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, disse hoje (26) que três aeroportos começarão a passar por reformas e que essas...

Negras e com baixa escolaridade são maioria das trabalhadoras domésticas 27/04/2011 - 8h22 Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília - Mulheres negras e com baixa escolaridade formam a maioria das trabalhadoras domésticas brasileiras. Em entrevista por ocasião do Dia Nacional das...

25/04/2011 - 08h08 DECISÃO Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil os honorários contratuais devidos pela construtora Queiroz Galvão S/A a dois advogados que representaram...

26/04/2011 - 08h02 DECISÃO Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo,...

  Lei diferencia injúria e violência doméstica psicológica Por Carlos Eduardo Rios do Amaral   “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. A qualquer principiante acadêmico de Direito que ditadas estas elementares normativas do tipo a primeira coisa que virá à mente será a...

Extraído de Portal do Holanda 26 de Abril de 2011 Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público - Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...

Governo quer iniciar reforma tributária com redução do ICMS 26 de abril de 2011 • 14h55 • atualizado 15h03 O governo federal quer que a proposta para redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos importados, apresentada nesta terça-feira no Senado...

27/04/2011 07h52 - Atualizado em 27/04/2011 07h52 Nota fiscal eletrônica no Rio vale desconto no IPTU e prêmio surpresa Você se lembra de pedir nota fiscal toda vez que faz uma compra ou paga por um serviço? Veja o que está acontecendo em São Paulo e no Rio.   O salão aderiu, e a empresária...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...