Ataques cibernéticos se tornaram armas de guerra
Richard Clarke cuidou da estratégia de combate ao terrorismo cibernético dos Estados Unidos durante o Governo Bush. Recentemente, fez um estudo que levou o presidente Barack Obama a criar em Washington o comando cibernético para defender o...
STF
Quinta-feira, 10 de março de 2011
Reconhecida repercussão geral em exigibilidade de PIS e Cofins para instituições financeiras
A exigibilidade do PIS [Programa de Integração Social] e da COFINS [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] para as instituições...
Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...
Para casos iguais, soluções iguais
Por José Benedito Miranda
Dentre os pressupostos para obtenção de um provimento jurisdicional sobre o mérito da pretensão deduzida, destaca o Código de Processo Civil as condições da ação, cuja inobservância dos requisitos que nelas se expressam...
É a democracia ou a corrupção que custa ao país?
Por Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra
Dias atrás, os jornais denunciavam que o Congresso Nacional havia aprovado sorrateiramente o aumento de mais R$ 100 milhões para o fundo partidário, cujo total será de R$ 301 milhões, agora para...
09/03/2011 - 13h30
DECISÃO
Vistoria de compras realizada após pagamento não é conduta abusiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público de São Paulo contra o Makro Atacadista S/A, no qual o MP paulista acusava o estabelecimento de prática...
09/03/2011 - 16h06
DECISÃO
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...
10/03/2011 - 11h11
DECISÃO
Crime de quadrilha não depende da concretização de outros delitos
Basta que mais de três pessoas se unam com o fim de realizar um ilícito para que o crime de quadrilha ou bando seja caracterizado, independentemente de o ilícito planejado ser iniciado ou não. Isso porque...
10/03/2011 - 11h44
DECISÃO
STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo
O registro de uma marca que reproduza ou imite elemento característico de nome empresarial de terceiros só pode ser negado se houver exclusividade de uso do nome em todo território...
10/03/2011 - 13h38
DECISÃO
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A...
