11/03/2011 - 09h16
DECISÃO
É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e manteve a permissão de um homem, condenado em regime...
11/03/2011 - 08h04
DECISÃO
Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido
O “contribuinte de fato” não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo indireto recolhido pelo “contribuinte de direito”,...
11/03/2011
Ainda não há registros de brasileiros entre vítimas do terremoto no Japão, diz embaixada
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Embaixada do Brasil no Japão informou que, por enquanto, não há registros de brasileiros vítimas do terremoto que atingiu hoje (11) o país....
10/03/2011 - 20h36
Fim da reeleição volta à agenda de debates do Senado
Argumentos favoráveis e contrários à reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República voltam a ganhar espaço no Senado, com a inclusão do tema na pauta de debates da Comissão de Reforma Política. A...
09/03/2011 - 16h11
Em um mês de legislatura, senadores sugerem seis mudanças constitucionais
Completados um mês da nova legislatura, os senadores já apresentaram seis novas propostas de emenda à Constituição (PECs), que vão desde a alteração da data da posse do presidente da República e dos...
09/03/2011 - 18h41
Sancionada lei que cria semana de mobilização para busca de crianças desaparecidas
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na semana passada, o PLC 108/10, do ex-deputado Roberto Alves (PTB-SP), que institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança...
Sem máscara de oxigênio nos banheiros de aviões
(09.03.11)
Por medo de terrorismo, Brasil e Estados Unidos teriam removido em sigilo, nas últimas semanas, os suprimentos e as máscaras de oxigênio do banheiro dos aviões comerciais de passageiros. A medida foi tomada por iniciativa da FAA (agência...
Atenção ao ´golpe do cartão de crédito´
(09.03.11)
Clientes das operadoras de cartões de crédito têm recebido ligações de bandidos se passando por funcionários. Eles alegam que os cartões foram clonados e procuram obter dados dos clientes. Em janeiro, uma operadora chegou a lançar o saite...
Piso salarial para professor de Direito
(09.03.11)
Foi publicada no Diário Oficial da União de 3.3 a Instrução Normativa nº 01/2011 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que institui o piso remuneratório do professor de Direito como um dos requisitos na avaliação, pela Comissão...
Segunda-feira, 07 de março de 2011
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na primeira sessão de 2011 a análise de quatro Habeas Corpus pedindo a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela). Três...
