PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
18/03/2011 19:20
Deputados podem votar reforma do processo penal, com fim da prisão especial
Pauta das sessões extraordinárias do Plenário inclui também projeto que estabelece ações para garantir a igualdade nas oportunidades de emprego entre homens e mulheres. Sessões ordinárias estão...
18/03/2011 - 11h00
Candidatura sem vínculo partidário também está em debate
Hoje no Brasil, todo candidato a cargo eletivo deve, obrigatoriamente, estar filiado a um partido político, conforme norma constitucional. Alguns parlamentares, no entanto, criticam esse monopólio partidário...
18/03/2011 - 13h27
Terremoto pode ser uma ameaça às usinas brasileiras?
Abalos sísmicos não são riscos tão distantes das usinas de Angra 1 e Angra 2, localizadas em Itaorna, no município de Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. Na noite de 22 de abril de 2008, um terremoto...
CF-OAB: hoje, sinônimo de restrição
(18.03.11)
Por Lindberg Carneiro Teles Araújo,
bacharel em Direito.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não se conforma apenas em restringir o acesso dos bacharéis em direito ao livre exercício da profissão. Usa e abusa do poder que lhe foi...
18/03/2011 - 07h00
Parar de crescer não significa parar de se desenvolver
"Querer medir o desempenho (melhoria) de uma sociedade pelo que se pode (ou se deseja) comprar num shopping center é fazer da vida uma mera questão mercadológica"
Marcus Eduardo de Oliveira
Um dos pontos mais...
18/03/2011 - 07h00
Auditores querem técnico como ministro do TCU
Responsáveis pelas investigações querem acabar com a tradição de transformar as vagas do tribunal em reduto para políticos em fim de carreira
Auditores fazem...
Reforma Política
OAB e CNBB discutem a reforma;
internauta pode participar pelo e-mail
pergunte@camara.gov.br
Extraído de Recivil
Sigilo telefônico não pode ser quebrado em ação civil de divórcio
Em Portugal, uma mulher foi punida por se negar a revelar quais ligações fez pelo seu celular. Em um processo de divórcio, na primeira instãncia, o marido apontou traição da mulher e afirmou que as chamadas...
18/03/2011 11:02
Projeto fixa percentual mínimo de aprendizes em empresas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8019/10, do ex-deputado Capitão Assumção, que cria percentual mínimo de aprendizes nas empresas, proporcional ao número de empregados.
Pela proposta, nas empresas com até...
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