Arquivo de Artigos

Existe um software jurídico ideal?

Nenhum software está pronto para o processo virtual Por Gustavo Rocha - Consultoria GestaoAdvBr   Existe um software jurídico ideal? Quando fazem esta pergunta, todos se questionam o mesmo: querem um software completo, que faça mais do que controlar processos, que organize o escritório, faça...

Agravamento de riscos

  STJ estende cláusula de seguro a outros condutores A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que a cláusula dos contratos de seguro que impedem o agravamento de risco se estende a terceiros condutores que não o segurado. O STJ entendeu que rever essa aplicação seria reexaminar...

Treze minutos de horror

  Prova colhida no caso da escrivã nua é ilícita Por Arnaldo Malheiros Filho   O filme está no YouTube: “Escrivã de polícia deixada nua na delegacia e presa”. Seus 13 minutos de duração estão entre as coisas mais chocantes que se pode ver. Uma diligência policial foi planejada para...

Destino da herança não está claro no novo Estatuto

Extraído de Recivil Artigo - Destino da herança não está claro no novo Estatuto Por Eliana Azar e Raquel Pelosini Um dos assuntos mais complexos e normalmente causadores de discórdia é o chamado Direito das Sucessões. Confuso, o destino da herança depois da morte de um dos cônjuges vira um ponto de...

Três detentos começam a trabalhar no Estádio Mané Garrincha

Detentos começam a trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Brasília  Terça, 22 de Fevereiro de 2011       Três detentos que cumprem pena no regime semiaberto começam a trabalhar, nesta quarta-feira (23/02), no canteiro das obras do Estádio Mané Garrincha, que vai...

Veículos longos ficam proibidos de transitar durante feriados nacionais

23/02/2011 Veículos longos ficam proibidos de transitar por estradas federais durante feriados nacionais Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - A Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal proibiu a partir de hoje (23) o trânsito de veículos longos...

Dinheiro para clubes causa polêmica

  22/02/2011 - 17h59 Dinheiro para clubes causa polêmica na Câmara Eduardo Militão e Mário Coelho Os líderes da Câmara não entraram em consenso sobre as duas medidas provisórias que o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), vai colocar em votação na tarde desta terça-feira (22). A...

Câmara aprova recursos para a formação de atletas olímpicos

  22/02/2011 23:06 Câmara aprova recursos para a formação de atletas olímpicos Os deputados rejeitaram a proposta do governo de destinar os recursos previstos na MP 502/10 a todos os clubes formadores de atletas olímpicos, e não apenas aos clubes ligados a uma confederação. Leonardo...

PEC determina posse do suplente da coligação, e não do partido

  23/02/2011 12:21 PEC determina posse do suplente da coligação, e não do partido   Leonardo Prado Caiado argumenta que a coligação equivale ao partido. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/11, em tramitação na Câmara, determina que a vaga de deputado federal ou senador que...

Frente busca acordo para ampliar enquadramento no Supersimples

  23/02/2011 12:25 Frente busca acordo para ampliar enquadramento no Supersimples   Luiz Cruvinel Marco Maia diz que espera acordo para incluir projeto na pauta do Plenário. O projeto que amplia os limites de enquadramento no Supersimples (PLP 591/10) estará na pauta de votação da...

Notícias

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...