Arquivo de Artigos

Mais um instrumento para desestimular as práticas de degradação de pessoas

22/06/2010 Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília – As instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural não podem mais conceder crédito a pessoas físicas ou jurídicas inscritas no...

Presença dos equipamentos

22/06/2010 Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial   Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil     Brasília - O diretor do Sistema Penitenciário Federal, Sandro Avelar, afirmou hoje (22) que a gravação de conversas entre os presos e seus advogados...

O número praticamente dobrou

21/06/2010 Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) enumera 4.922 pessoas que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas...

Você teria sido aprovado ao participar do 1º Exame de Ordem de 2010?

Você teria sido aprovado ao participar do 1º Exame de Ordem de 2010? (18.06.10)   A primeira fase do mais recente Exame de Ordem foi aplicada no dia 13 de junho deste ano pelas Seccionais da OAB em todo o País (26 Estados). O Espaço Vital revela as questões daquela prova. Mantendo a tradição...

Lentidão da Justiça lidera reclamações no CNJ

  Lentidão da Justiça lidera reclamações no CNJ A demora no andamento processual é a principal reclamação recebida pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. www.conjur.com.br

CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias

  16/06/2010 19:09 CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4434/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito...

A novidade do Dr. Rui

  31/05/2010 - 06h00 A novidade do Dr. Rui "Há cem anos, Rui Barbosa foi o primeiro político brasileiro a percorrer o país, fazer comícios, distribuir santinhos, abraços e apertos de mão, coisa jamais vista até então na República"   ...

Câmara arquiva proposta de vínculo de trabalho para diarista

  28/05/2010 17:45 Câmara arquiva proposta de vínculo de trabalho para diarista     Arquivo - Laycer Tomaz Sandro Mabel: proposta dificultaria acesso ao mercado de trabalho.   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (26) o...

Notícias

Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel

Vitória da boa-fé Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel 26 de julho de 2025, 12h32 Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...

Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança

Opinião Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança Rafael Adelor Cabreira 28 de julho de 2025, 9h21 Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...

Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

Opinião Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade João Rodrigo Stinghen 23 de julho de 2025, 19h37 Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...